O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nessa segunda-feira (31/08), o II Encontro pela Valorização da Vida, com o tema “Saúde Mental e Atuação dos Serviços Públicos”. Realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, o evento abordou a prevenção ao suicídio, as estratégias de cuidado e o papel da rede de proteção na promoção da vida.
A iniciativa, promovida por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), teve como objetivo capacitar Promotores de Justiça e servidores sobre o tema e os serviços públicos voltados à área. A programação foi destinada também a estagiários, profissionais das redes de saúde, assistência social, educação e segurança pública, além de representantes da sociedade civil.
Estiveram presentes na mesa de abertura o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Francisco Martínez Berdeal; a Secretária-Geral do Gabinete do PGJ, Promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei; o dirigente do CAOPS, Promotor de Justiça Itamar de Ávila de Ramos; e a Juíza de Direito Kátia Toríbio Laghi Laranja, representando o Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, coordenador do Comitê de Saúde do Fórum Nacional do Judiciário da Saúde (Fonajus) no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
Na ocasião, o PGJ ressaltou a importância da discussão sobre essa temática. “Do ponto de vista institucional, a discussão sobre a valorização da vida e sobre a rede de proteção da saúde mental deve ser destacada como uma prioridade de debate, concentrando-se em uma conversa com menos estigmas”, destacou Francisco Berdeal.
Rede de proteção e boas práticas
A palestra “Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio: desafios contemporâneos e estratégias de cuidado” foi conduzida por Estevão Dente Rosa, Coordenador da COREME/ICEPi e do Programa de Residência Médica em Psiquiatria do instituto. A mesa teve a coordenação dos Promotores de Justiça Itamar de Ávila de Ramos, Dirigente do CAOPS, e Cleto Vinícius Vieira Pedrollo.
A atuação da rede de proteção e dos serviços públicos na promoção da vida foi tema do painel com a Subsecretária de Estado de Atenção à Saúde, Carolina Marcondes Rezende Sanches; a Chefe do Núcleo Especial de Atenção Especializada (NEAE), Franciely da Costa Guarnier; e a Gerente de Política e Organização das Redes de Atenção em Saúde (GEPORAS), Rose Mary Santana Silva. Os trabalhos foram coordenados pelo Dirigente do CAOPS e pela Promotora de Justiça Renata Beatriz Oliveira Ferreira Nemer.
Durante o encontro, também foi apresentado o caso de Piúma, em que, após o aumento de casos de automutilação e atentados contra a vida, o município criou um Comitê Intersetorial de Saúde Mental. Além disso, houve a exposição sobre boas práticas, o papel do Ministério Público e a atuação integrada entre diferentes setores. A apresentação foi realizada pelo Promotor de Justiça Gusthavo Ribeiro Bacellar, Coordenador do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH).
Ao final, a programação contou com debates coordenados pelos Promotores de Justiça Itamar de Ávila de Ramos e Elias Gomes Zam, com espaço para a discussão dos temas abordados ao longo do encontro.
O evento colocou em destaque a importância da atuação intersetorial quando se fala da promoção da vida. É responsabilidade do MPES contribuir para que as políticas públicas sejam estruturadas, acessíveis e resolutivas, buscando a articulação entre os órgãos responsáveis, a correção das falhas e o fortalecimento da rede de cuidado.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
