O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação, mobilização nacional destinada a fortalecer a atuação integrada no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa buscou qualificar o atendimento às vítimas, prevenir a revitimização e combater estereótipos e práticas discriminatórias.
A capacitação reuniu policiais civis, militares e penais, peritos oficiais, bombeiros militares, guardas municipais e gestores dos Fundos Estaduais de Segurança Pública.
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A solenidade de abertura foi realizada pela manhã, na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória, e contou com a presença de autoridades e representantes de diferentes instituições.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, destacou que um atendimento qualificado fortalece a confiança das vítimas nas instituições e contribui para o enfrentamento à violência contra a mulher. Também ressaltou que a capacitação busca evitar novas formas de violência durante o acolhimento.
“Há perguntas inadequadas, perguntas que, sem a técnica adequada, causam a essa pessoa uma revitimização, uma nova violência. Portanto, esse é justamente o foco desta capacitação: trazer técnicas de abordagem e de acolhimento”, afirmou Berdeal.
A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, enfatizou a importância da qualificação dos profissionais para assegurar um atendimento mais humanizado às vítimas.
“Não podemos continuar com tantos casos brutais de violência contra as mulheres. Esta capacitação é importante para aprimorarmos o acolhimento das vítimas de violência”, declarou.
A Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, ressaltou o alcance nacional da iniciativa, realizada simultaneamente nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior.
“Hoje estamos neste auditório com diversas forças de segurança, fazendo parte de uma mobilização nacional para capacitar os profissionais a reconhecer sinais de violência doméstica e acolher as vítimas”, destacou.
Integração institucional
Compuseram a mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça; a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional; a Coordenadora do NEVID; o Secretário de Estado da Segurança Pública, Leonardo Damasceno; a Secretária de Estado das Mulheres, Fabiana Malheiros; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Coronel Ríodo Lopes Rubim; o Delegado-Geral da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Jordano Bruno Gasperazzo; a Diretora-Adjunta da Polícia Penal, Brígida Helena Simões de Lima; e o 1º Perito Oficial-Geral da Polícia Científica, Carlos Alberto Dal-Cin.
A ação foi promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres).
A iniciativa contou com a parceria do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) e dos Ministérios Públicos estaduais.
Capacitação em três eixos
A programação foi estruturada em três eixos. O primeiro, realizado pela manhã, tratou da perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e foi conduzido pela Coordenadora do NEVID, Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares.
À tarde, o segundo eixo abordou o acolhimento e o atendimento sem revitimização, sob a condução da Promotora de Justiça Isabel Mendes Lomeu, Coordenadora do Subnúcleo do NEVID da Região IV.
Isabel Mendes Lomeu destacou a interseccionalidade da violência de gênero, ressaltando que fatores como raça, condição socioeconômica e escolaridade podem se sobrepor, ampliar a vulnerabilidade das mulheres e dificultar tanto a denúncia quanto o acesso à rede de proteção.
A Delegada Natália Tenório complementou a exposição ao abordar as diferentes camadas presentes nesses marcadores sociais e seus impactos no cotidiano das mulheres.
“Se nós, representantes do Estado, pararmos para pensar, minimamente, como a vida dessas mulheres é cheia de camadas, de violências e não acessos, é fácil entender os motivos que as impedem de denunciar ou de prosseguir com o processo”, destacou.
Medidas protetivas
O terceiro eixo tratou das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco. A atividade foi ministrada pela Promotora de Justiça Graziella Deprá Bittencourt Gadelha, Coordenadora do Subnúcleo do NEVID da Região VI.
Também atuaram como facilitadoras a Delegada-Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, Cláudia Dematté, e a Comandante da Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica e Proteção da Mulher (CIMU), Major Jaqueline Pandolfi.
“Se o homem faz parte do problema, ele deve fazer parte da solução. É necessário atuar mediando uma conversa entre mulheres e homens, porque, muitas vezes, esse homem só vai se reconhecer como agressor quando está diante da violência física e não consegue enxergar que todas as outras violências anteriormente praticadas também são violências”, afirmou Cláudia Dematté.
Ao reunir Ministério Público, forças de segurança e diferentes órgãos da rede de proteção, o Dia C reforçou que o enfrentamento à violência de gênero exige conhecimento, integração e compromisso permanente. Com as dirigentes do NEVID à frente dos três eixos da capacitação, o MPES reafirmou seu protagonismo na construção de respostas cada vez mais qualificadas, humanizadas e efetivas para a proteção de mulheres e meninas.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
