A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, que identifica e afasta crianças e adolescentes do trabalho infantil. O evento foi realizado na sexta-feira (28/08) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
Durante o encontro, a famílias presentes foram orientadas sobre o projeto e os principais objetivos, para posteriormente, encaminhar os jovens, já identificados em situação de trabalho infantil, para aprendizagem profissional.
A Dirigente do CAIJ ressaltou a importância da iniciativa para a inclusão dos adolescentes beneficiados pelo projeto. “Com essa atuação integrada, unimos esforços dentro de nossas atribuições para auxiliar os jovens a deixaram a situação de vulnerabilidade”, afirmou Valéria Barros Duarte de Morais.
Sobre o projeto
O Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” foi criado em 2021 pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES) e é desenvolvido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). O objetivo é reduzir o trabalho infantil nas feiras livres e entornos, promovendo o afastamento de crianças e adolescentes dessa situação e encaminhando-os para a política pública mais adequada.
O Feirão de Aprendizagem é organizado pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o TRT-17ª Região e demais componentes do Feapeti.
Nas ações realizadas nas feiras, após a abordagem, é feito o cadastramento dos jovens em situação de trabalho infantil, a fim de encaminhá-los ao sistema nacional de aprendizagem. Para os adolescentes a partir de 14 anos, o encaminhamento visa garantir o direito fundamental à educação e à formação profissional por meio da aprendizagem profissional.
Desde o início do projeto, os resultados demonstram o alcance contínuo da iniciativa. Em 2024, foram registrados 206 afastamentos e 246 adolescentes encaminhados à aprendizagem profissional. Em 2025, a iniciativa alcançou 241 afastamentos e 335 inclusões. Em 2026, com dados atualizados até julho, o projeto soma 198 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil e 156 novos aprendizes.
– Com informações do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES).
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
