O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou nesta sexta-feira um debate sobre a democracia, no lançamento do livro “O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito”. O evento contou com palestra do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Eduardo Sabo Paes.
Compuseram a mesa de honra do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; e o Presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP), Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa.
Ao iniciar o evento, Berdeal salientou a importância da atribuição constitucional do Ministério Público em defender a democracia e os direitos de toda a sociedade.
“O Ministério Público é a Constituição em ação e, no artigo 127, é a única instituição que tem por dever expresso defender o regime democrático. No centro da democracia está o diálogo, e o doutor Sábio Paes destaca no seu livro que o Ministério Público, nessa conformação político-institucional do Estado dos Três Poderes, se torna um grande ponto de equilíbrio institucional para construir, para realizar direitos e para fomentar políticas públicas”, discursou o Procurador-Geral de Justiça.
Palestra
Em seguida, foi realizada a palestra “Grandes Temas: Democracia”, com o Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, autor do livro “O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito”.
Na palestra, Sabo abordou a necessidade de repensar a instituição para acompanhar a sociedade, com base na história e no papel de representar o interesse coletivo. Apresentou, também, comparações com outros países, reforçando a necessidade de adaptação à realidade local, com atuação interdisciplinar e foco na missão, valores e na proteção social.
A mesa de debates foi coordenada pela Secretária-Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, do MPES, Promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, e contou como debatedores os Promotores de Justiça do MPES Alexandre de Castro Coura, Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (NUPA), e Aloyr Dias Lacerda.
“Improvisos”
O evento também marcou o lançamento do livro “Improvisos”, de autoria do Procurador de Justiça aposentado do MPES Ezequiel Ronchi Netto, de 97 anos.
Pai da Procuradora de Justiça Sídia Nara Ofranti Ronchi, Ezequiel Ronchi Netto também é autor das obras “Bangue-Bangue do Café”, “Pedras e Sentimentos” e “Transição” Já foi Subprocurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do MPES. Nesse cargo, contribuiu para a elaboração da Lei Orgânica da instituição. Aposentou-se em março de 1995.
Análise
O livro “O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito” oferece análise do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, explorando sua posição, funções e garantias a partir de uma perspectiva comparada.
A obra apresenta aspectos da instituição em diversos países, como Espanha, França, Portugal, EUA e Brasil, e estuda a relação do MP com os Três Poderes do Estado e a evolução do Estado de Direito, a partir da contextualização histórica da função do Ministério Público na estrutura estatal.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
