Confira atuações do MPES ao longo do mês. Para acessar as informações, clique nos links ao longo das matérias:
Atuação criminal
O mês também foi marcado por importantes resultados na área criminal. O MPES obteve condenações em casos de feminicídio e tentativa de feminicídio, além de atuar em investigação relacionada a crime ambiental.
Operações de combate ao crime organizado
Também ocorreram desdobramentos das operações Abutres, Bacharéis do Crime e Crédito Oculto, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Agenda do Procurador-Geral de Justiça
Durante encontro com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, no dia 14/09, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, abordou questões relevantes para a atuação do Sistema de Justiça, especialmente aquelas relacionadas ao funcionamento do Tribunal do Júri.
O PGJ também participou da 8ª Reunião Executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), destacando a integração nacional do Ministério Público.
Defesa do consumidor
Por meio de ações preventivas sobre a publicidade das bets e da criação de espaços para atendimento a pessoas superendividadas, o MPES fortaleceu sua atuação na defesa e na garantia dos direitos dos consumidores.
Proteção de credores e investidores
Visando a defesa de credores e investidores, o MPES solicitou novos esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Grupo Apex, dando continuidade à atuação institucional relacionada ao caso.
Meio ambiente
Na área ambiental, o MPES adotou medidas para prevenir e acompanhar diferentes situações, como a criação de um gabinete de crise para reduzir os impactos do El Niño e a realização de uma inspeção no Parque Pedra da Cebola após denúncias.
No período que antecede as eleições, também foram criadas medidas para incentivar práticas sustentáveis e reduzir a poluição causada pelo descarte de materiais de campanha nas ruas. O CAEL também emitiu orientação sobre a identificação e a apuração de crimes de violência política de gênero.
Prêmio CNMP
Neste ano, as iniciativas AMPL.IA e Programa Bem-Estar o Ano Todo, foram selecionados como finalistas do MPES no Prêmio CNMP 2026.
Seminários, encontros e capacitações
Ao longo do mês, a instituição realizou diversos encontros que promoveram o debate e a conscientização sobre temas de relevância social, como saúde mental, descarte de resíduos sólidos, segurança pública, desigualdade de gênero, prevenção à violência infantil e os riscos relacionados às apostas.
Atuação de alcance nacional
Além das ações realizadas no Espírito Santo, o MPES também teve atuação em temas de alcance nacional, como a reafirmação do poder de requisição do Ministério Público e a defesa da legalidade de provas digitais em ação penal envolvendo acusados de corrupção.
Setembro amarelo: Saúde mental e prevenção
MPES destaca a importância da prevenção ao suicídio, da identificação de sinais de alerta e do acolhimento a pessoas em sofrimento emocional, além de apresentar formas de buscar ajuda e a atuação institucional na promoção da saúde mental.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
