O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Cariacica, obteve a condenação de Guilherme Mamede Santos a 28 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Rayssa da Silva Souza.
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (29/09), no Fórum de Cariacica, o réu foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Desde 2024, o feminicídio é tipificado como crime autônomo, com a maior pena privativa de liberdade prevista no Código Penal brasileiro: entre 20 e 40 anos. Entretanto, à época dos fatos, o feminicídio ainda era uma qualificadora do crime de homicídio, o que impactou na dosimetria da pena.
O MPES sustentou as provas apresentadas na denúncia, atuando firmemente pela responsabilização do réu e reforçando o compromisso institucional em defesa da vida, dos direitos da vítima e da justiça.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 24 de abril de 2021, em Cariacica. Rayssa, com 15 anos de idade à época, vivia um relacionamento abusivo com Guilherme, marcado por ameaças e agressões por parte do réu, que não aceitava que a vítima rompesse a relação. No dia anterior ao ocorrido, Rayssa fugiu para a casa de uma prima, em Cariacica, na tentativa de pôr fim ao namoro.
Na manhã seguinte, a vítima dirigiu-se à casa dos pais, em Vila Velha, mas foi encontrada por Guilherme, que estava armado e a obrigou a sair com ele. Os dois seguiram para a casa do tio de Rayssa, no bairro Vila Prudêncio, em Cariacica. Lá, em um momento de distração do tio da vítima, o réu efetuou um disparo na cabeça da vítima, fugindo em seguida. Ele ficou foragido e foi preso em setembro de 2022.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
