O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), participou, nesta quinta-feira (24), em Conceição do Castelo, de mais uma edição da Capacitação Regional do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
Durante o encontro, realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Osvaldo Fontan, a Dirigente do CADC, Promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo apresentou um diagnóstico estrutural dos Procons municipais.
A apresentação contribuiu para o debate sobre o fortalecimento das estruturas locais, a padronização de procedimentos, as estratégias de fiscalização e as diretrizes jurídicas e administrativas da rotina institucional dos órgãos.
A edição de Conceição do Castelo deu continuidade ao programa de treinamentos iniciado no primeiro semestre pelas regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, com edições em Linhares e São Mateus, e que passou por Piúma no último dia 15.
As capacitações têm como objetivo habilitar, nivelar e promover o intercâmbio de boas práticas e experiências entre as equipes dos Procons municipais do Estado.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
