O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, apresentou, nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), os principais resultados de sua gestão à frente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), durante a 8ª Reunião Executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
À frente do GNACE há mais de dois anos, Francisco Berdeal conduziu uma agenda voltada à integração nacional do Ministério Público Eleitoral, à uniformização de entendimentos e ao fortalecimento da atuação dos Promotores Eleitorais em todo o país. Entre as prioridades estiveram ainda o enfrentamento à violência política de gênero, o combate às organizações criminosas na política e a preparação institucional para as Eleições 2026.
Durante a apresentação, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que a atuação do Ministério Público no processo eleitoral deve estar concentrada na garantia da legitimidade do voto e da normalidade das eleições.
“O protagonista das eleições é o povo. O Ministério Público e o sistema de Justiça não devem assumir o protagonismo. Somos garantidores da lisura, da normalidade do pleito e da legitimidade do voto — contra o crime e o abuso de poder político e econômico”, afirmou Francisco Berdeal.
Nomeado pelo colegiado do CNPG para presidir o GNACE em 15 de maio de 2024 e reconduzido ao cargo em 12 de fevereiro de 2025, Berdeal liderou, no período, iniciativas de alcance nacional destinadas a ampliar a integração entre os Coordenadores Eleitorais dos Ministérios Públicos e oferecer instrumentos para uma atuação mais articulada em todo o território brasileiro.
Entre as entregas estão a elaboração de pareceres e documentos técnicos, a nota técnica sobre permuta nacional de membros investidos em funções eleitorais e a Orientação Geral GNACE/CNPG nº 01/2026, destinada a uniformizar a atuação ministerial nos casos de violência política de gênero.
Outro avanço foi o lançamento, em maio de 2026, do segundo Curso Nacional de Capacitação para as Eleições, direcionado a coordenadores eleitorais, Promotores de Justiça Eleitorais, servidores e assessores. A iniciativa busca qualificar a atuação ministerial e ampliar a convergência de entendimentos diante dos desafios do processo eleitoral.
A gestão também avançou na estruturação de uma rede permanente de cooperação entre os Ministérios Públicos, com a criação de uma comunidade nacional de comunicação entre Coordenadores Eleitorais, a implantação de um repositório digital compartilhado, a produção de materiais técnicos e o fortalecimento do intercâmbio de informações e boas práticas.
Preparação para as Eleições 2026
Sob a presidência de Francisco Berdeal, o GNACE estruturou seis frentes de trabalho dedicadas a temas estratégicos para a atuação eleitoral do Ministério Público: aprimoramento da Portaria PGE nº 01/2019, que regulamenta a atuação do Ministério Público Eleitoral; enfrentamento às organizações criminosas na política; definição de eixos para uma atuação unificada nas Eleições 2026; acompanhamento legislativo; inteligência artificial; e combate às fake news.
Outra iniciativa foi a criação da Coordenação Acadêmica do GNACE, responsável pelo desenvolvimento da obra “Estudos Eleitorais do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais: Coletânea de Artigos”.
A publicação reunirá oito artigos de membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário e especialistas, abordando temas como elegibilidade e inelegibilidades, assédio eleitoral, participação feminina na política, impactos da inteligência artificial nas eleições, improbidade administrativa e segurança das urnas eletrônicas.
O trabalho desenvolvido no período consolida uma estrutura permanente de cooperação nacional entre os Coordenadores Eleitorais e amplia a capacidade de resposta conjunta do Ministério Público diante de temas que ultrapassam as fronteiras dos estados.
O GNACE é composto por Procuradores e Promotores de Justiça responsáveis, nos Ministérios Públicos, pela coordenação das atividades dos Promotores Eleitorais, com o objetivo de fortalecer a uniformidade e a efetividade da atuação eleitoral do Ministério Público na primeira instância.
Na composição da gestão, Francisco Berdeal indicou o Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPES, Procurador de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos, como Coordenador do GNACE, e o Promotor de Justiça e Dirigente Eleitoral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Moisés Casarotto, como Vice-Coordenador.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
