Articular estratégias interinstitucionais destinadas à promoção do respeito, da valorização e da garantia dos direitos das religiões de matriz africana. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho criado pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que realizou sua primeira reunião nessa segunda-feira (28).
A iniciativa é uma parceria com o Projeto Africanidades do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da Ufes, com Secretarias Municipais da Grande Vitória, com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e com representantes das comunidades de religiões de matriz africana.
O grupo foi criado como desdobramento do seminário “Liberdade Religiosa e Povos de Terreiro: Direitos, Participação e Políticas Públicas”, promovido pelo NPDH no dia 24 de agosto, com o propósito de debater políticas públicas voltadas às religiões de matriz africana, a partir das demandas e propostas das próprias comunidades.
O primeiro encontro do grupo teve como tema a segurança pública, com o propósito de identificar demandas, desafios e possíveis ações conjuntas entre as instituições e representantes das comunidades de terreiro, resultando nos seguintes encaminhamentos: fortalecimento da formação dos agentes de segurança pública com ênfase em perspectivas antirracistas e direitos humanos, capacitação jurídica dos povos de terreiros para adequada defesa de seus direitos e criação do observatório sobre intolerância e racismo religioso.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
