Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) alcançaram reconhecimento nacional e foram selecionadas para o Banco de Boas Práticas de 2026 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A escolha destaca o trabalho da instituição para aprimorar o controle externo da atividade policial e fortalecer a segurança pública.
Do MPES, foram selecionados o Painel de Letalidade e Confronto (PLC) e o Guarda em Foco, iniciativas de autoria do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP). Nesta edição, 82 iniciativas foram avaliadas, e 47, de oito unidades do Ministério Público brasileiro, foram aprovadas.
Para o Coordenador do NCAP, Promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, a inclusão dos projetos representa um reconhecimento do trabalho realizado pelo NCAP e pelo MPES.
“A inclusão do Guarda em Foco e do Painel de Letalidade e Confronto no Banco de Boas Práticas da CSP é um importante reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo NCAP e pelo MPES em prol dos cidadãos. Esse resultado valoriza o empenho da instituição e reforça a importância de iniciativas que contribuam para o aprimoramento do controle externo da atividade policial e da segurança pública”, salientou.
Painel de Letalidade e Confronto (PLC)
Desenvolvido pelo NCAP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), a Polícia Penal do Espírito Santo (PPES), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e a Polícia Científica do Estado do Espírito Santo (PCIES), o Painel de Letalidade e Confronto é uma ferramenta de inteligência analítica. Seu objetivo é fortalecer o controle externo e qualificar a análise de mortes, tentativas, vitimizações e outras ocorrências relacionadas a confrontos e à atuação de agentes de segurança pública.
Guarda em Foco
Desenvolvido pelo NCAP em parceria com as Guardas Civis Municipais e Municípios, o Guarda em Foco é uma iniciativa de acompanhamento e fiscalização continuados das Guardas Municipais do Espírito Santo. O trabalho é realizado por meio de um formulário próprio e padronizado de diagnóstico institucional.
Saiba mais sobre os projetos:
Painel de Letalidade e Confronto – PLC
Sobre o Banco de Boas Práticas
O Banco de Boas Práticas é uma plataforma que reúne e divulga iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, conduzidas por integrantes do Ministério Público brasileiro. O compartilhamento permite que experiências bem-sucedidas sejam conhecidas e possam ser replicadas por outras unidades do Ministério Público.
Confira o Banco de Boas Práticas da CSP.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
