O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) coordenou terça-feira (06/10) uma visita técnica de instituições estaduais ao Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Manhuaçu, em Minas Gerais. A iniciativa foi realizada dentro do escopo de implantar o método APAC no Estado.
O MPES foi representado pelo Procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno, membro do GETEP, e pela Promotora de Justiça Olga Maria Tedoldi Spalenza Rosa. Também participaram da comitiva o Secretário de Estado da Justiça (Sejus), Nelson Rodrigo Merçon; o Secretário de Segurança Pública de Linhares, Eduardo Ferreira Costa Negro; o Diretor Presidente da APAC de Linhares, Marcio Roney; o Diretor Vice-Presidente da APAC de Linhares, Edval Santana e demais representantes da APAC de Linhares.
A visita também as presenças do Subsecretário de Ressocialização da Sejus, Marcelo Gouveia; da Juíza de direito da Vara de Execução Penal de Linhares, Valeska Pessoti, e da assessora da coordenação das Varas de Execução Penal do TJES, Thamiris Dezan.
Humanização
A metodologia APAC visa promover a humanização do sistema prisional e ressocialização dos condenados, por meio de uma metodologia baseada na valorização humana, na ausência de guardas armados e na corresponsabilidade dos próprios presos pela rotina do local.
Esse modelo se sustenta em doze elementos fundamentais, que envolvem o trabalho produtivo, a assistência médica e jurídica, o apoio espiritual e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, almejando uma transição digna e segura de volta à sociedade.
A iniciativa do Ministério Público faz parte de um conjunto de reuniões que o GETEP vem realizando em parceria com outras instituições para a difusão do método do APAC.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
