O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FESCIAT), realizou na segunda-feira (05/10) a 40ª reunião plenária. O encontro, online, reuniu representantes das instituições e entidades que integram o fórum.
Coordenada pela Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, a reunião discutiu os impactos do uso de agrotóxicos e de organismos geneticamente modificados, além de iniciativas para fortalecer a agroecologia e a produção orgânica no Espírito Santo.
“Esse Fórum tem o compromisso tanto de fortalecimento de uma produção de alimento mais saudável, como também de considerar a perspectiva ambiental nesse processo, uma vez que temos importantes limites ambientais planetários que já foram ultrapassados e que vêm comprometendo o nosso ecossistema”, declarou Isabela de Deus Cordeiro.
A subcoordenadora do FESCIAT e Promotora de Justiça Regional do Consumidor, Sandra Lengruber da Silva, também participou da reunião.
Debates e apresentações
A Promotora de Justiça abriu o encontro com um balanço das atividades da coordenação do FESCIAT e das metas de suas três comissões temáticas: Impactos ao Meio Ambiente e à Saúde, Alimento Seguro, e Agroecologia e Produção Orgânica. Elas são coordenadas, respectivamente, pelo professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Lusinério Prezotti; pelo servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Luciano Macal Fasolo; e pela subsecretária de Agroecologia e Produção Orgânica de Viana, Robertha Di Carvalho Bragato.
Em seguida, Lusinério Prezotti apresentou um levantamento dos tipos de milho comercializados no Espírito Santo. Com base em estudos e pesquisas prévias, o professor explicou como as sementes do grão são contaminadas por proteínas transgênicas e de que forma o problema se manifesta no Estado.
A reunião também teve a apresentação de uma proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre o aumento da mortandade de abelhas, a ser coordenado pela presidente do Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico e zootecnista Karina Nolasco. Segundo ela, o tema representa riscos para a segurança alimentar, econômica, social e ambiental.
Pela Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica, Robertha detalhou o andamento do Pacto Ecológico Capixaba (PEC), da Cartilha de Políticas Municipais de Agroecologia e das visitas de Controle Social, além das propostas de encaminhamento à Plenária.
O subcoordenador da comissão e extensionista do Incaper, Gustavo Rovetta Pereira, apresentou o Projeto de Lei Ana Maria Primavesi, que propõe atualizar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com foco na comercialização, na produção de conhecimento agrícola e na proteção da agrobiodiversidade.
Ao final dos debates e apresentações, foi definido que o 41º encontro, o último de 2026, será presencial, no dia 11 de dezembro, na sede do MPES.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
