O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ativou o Gabinete Permanente de Crise (GPC) para coordenar ações institucionais preventivas, de monitoramento e de eventual resposta emergencial diante das projeções relacionadas ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.
A decisão foi tomada após reunião realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, na quarta-feira (02/09), com fundamento na Portaria PGJ nº 27, de 11 de janeiro de 2023.
Para coordenar os trabalhos e conduzir a articulação institucional, o Procurador-Geral de Justiça designou a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, que contará com o suporte da Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
A ativação do GPC considera as projeções técnicas apresentadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle para o Enfrentamento dos Impactos do Fenômeno El Niño 2026/2027 (CICC El Niño), estrutura instituída pelo Decreto Estadual nº 6.463-R, de 8 de julho de 2026.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a iniciativa busca ampliar a capacidade de articulação e antecipar medidas diante dos possíveis impactos do fenômeno no Espírito Santo.
“Os desafios climáticos que se desenham com o El Niño exigem uma atuação ministerial ágil, integrada e estratégica. A ativação do Gabinete de Crise nos permite coordenar ações de prevenção e monitoramento e acompanhar, de forma permanente, as políticas públicas de gestão de riscos. Antecipar cenários e fortalecer essa articulação é fundamental para reduzir danos socioambientais e proteger a população”, destaca Francisco Berdeal.
A atuação do Gabinete terá caráter preventivo e integrado, com atenção especial às áreas e aos serviços que podem ser mais afetados pelos eventos climáticos, entre eles recursos e segurança hídricos, defesa civil, meio ambiente, saúde pública, agricultura e infraestrutura.
A iniciativa também se articula aos esforços estruturais e de longo prazo desenvolvidos pelo Gabinete de Mudanças Climáticas (Gabclima) do MPES, instituído em junho de 2025 com foco no planejamento de políticas institucionais relacionadas às mudanças climáticas, à mitigação de seus efeitos e à sustentabilidade.
Os integrantes do GPC se reunirão no dia 25 de setembro de 2026, às 9 horas, em formato híbrido. O primeiro encontro será dedicado à apresentação do cenário climático atual no Espírito Santo, ao alinhamento entre as áreas envolvidas e à definição das diretrizes iniciais de atuação.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
