Durante mais de três horas, a Frente Parlamentar Pró-Vida, sob presidência do deputado Welington Callegari (PL), debateu, na noite de terça-feira (2), o tema “Aborto aos nove meses: crime contra a humanidade”.
Callegari disse que a discussão é fundamental para que a sociedade se posicione ante movimentos políticos que visam a liberação do aborto após as 22 semanas de vida, o que todos os palestrantes chamaram de “homicídio qualificado”.
Um dos momentos mais impactantes do encontro foi quando o médico patologista Maurício Lawrence Freitas apresentou o vídeo de uma ultrassonografia mostrando como é feita a morte de um bebê no útero da mãe.
“Literalmente, mata-se a criança no útero materno. O que ninguém avisa a essa mãe que se submete a esse tipo de procedimento é que, depois de matar a criança, tem que haver um parto e muitas vezes essa criança é tirada aos pedaços”, disse Maurício.
A advogada Jennifer Gama de Almeida foi uma das palestrantes da audiência pública e comparou a liberação do aborto até os nove meses a homicídio quadruplamente qualificado. “Três crianças são assassinadas todos os dias no Brasil no ventre das mães, em hospitais públicos”, disse ela.
Jennifer lembrou que o método utilizado para “matar o bebê no ventre da mãe” é proibido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária desde 2012 para animais. “Ou seja, o que é proibido em animais é permitido em seres humanos”, disse ela.
A advogada e ativista Pró-Vida Karina Fernanda da Silva delimitou, historicamente, a construção do que chamou de “cultura da morte”, desde os primeiros financiamentos pela norte-americana Fundação Rockfeller de políticas de controle da natalidade nos países do Terceiro Mundo até os dias atuais, quando se pretende permitir o aborto até a 36ª semana de gestação.
Karina associou ao nazismo o movimento que pretende permitir o aborto em bebês intrauterinos com mais 22 semanas e acima de 500 gramas, aquilo que na medicina se chama de “gestação viável”.
Três casos, relativamente, recentes foram lembrados como emblemáticos pela ativista Railane Oliveira dos Santos em sua palestra: em 1998, a menina de 10 anos que engravidou de um estupro em Israelândia (GO); em 2020, em São Mateus (ES), a menina de 10 anos abusada dentro de sua própria casa; e o outro em 2022, em Florianópolis, de uma menina que estava grávida há 29 semanas e o Ministério Público obrigou o hospital a fazer o aborto.
A audiência pública contou também com a participação do médico Fernando Tonelli, que presidia o Conselho Regional de Medicina em 2020, quando uma menina de 10 anos foi violentada no ambiente doméstico em São Mateus e convencida a fazer o aborto, o que somente foi feito por um médico de Pernambuco, que procedeu à assistolia fetal depois que profissionais da saúde também daquele Estado se recusaram a fazer o aborto.
“Essa menina sofreu uma série de crimes dentro de casa, era abusada por vários parentes e, segundo se disse, acabou engravidando de um enteado de sua mãe dentro de casa. Ela foi praticamente sequestrada aqui no Espírito Santo em um avião particular e levada para Recife onde o bebê foi assassinado”, disse o deputado Callegari.
O médico Fernando Tonelli alertou que um aborto não é apenas “um crime contra a vida do bebê”, mas coloca em risco a saúde da própria mãe. “Existem transtornos neuro-fisiológicos que, em muitos casos, nunca são resolvidos. Pesquisas indicam que aumentam em 83% as possibilidades de transtornos mentais, 110% de abuso de álcool e 210% de uso de drogas como maconha e cocaína”, disse o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina.
Em meio ao debate chegou a informação da votação simbólica, em menos de dois minutos, em que o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que regulamenta o direito de menores ao aborto legal.
A resolução, que entrou em vigor em janeiro de 2025, destaca que a gestação em crianças e adolescentes é um processo que “representa risco à saúde física, psicológica e mental que pode resultar em impactos sociais no seu pleno desenvolvimento, aumento de adoecimento, incapacidade e mortes”.
Para o deputado Wellington Callegari, é preciso haver grande mobilização da opinião pública para conter a onda liberalizante promovida por alguns setores da sociedade e da política. “Temos que frear a morte desses inocentes”, acentuou.
Fonte: POLÍTICA ES
