A Comissão de Turismo e Desporto aprovou 22 proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa (Ales). Um deles foi o Projeto de Lei (PL) 206/2025, do Dr. Bruno Resende (União), que torna Linhares a Capital Estadual Moveleira do Espírito Santo.
Segundo o autor da proposta, Linhares conta com mais de 100 empresas de móveis seriados e marcenarias. O segmento envolve a produção e venda de móveis, desde a coleta de matérias-primas até a comercialização dos produtos fabricados. O título de capital estadual tem como objetivo a valorização da atividade no território, a atração de novos investimentos e, por consequência, o fortalecimento da identidade regional.
Ao avaliar os projetos aprovados na reunião, o presidente da Comissão de Turismo, deputado Coronel Weliton (DC), comentou como o polo moveleiro na cidade de Linhares se configura como importante vetor do turismo econômico no município. O projeto segue para análise da Comissão de Finanças.
“Linhares sedia esse polo industrial moveleiro, que converge não só empresas regionais, como internacionais, fazendo com que, através do turismo, as pessoas se hospedem nos hotéis, consumam nos restaurantes, conheçam as belezas naturais do norte do Espírito Santo e façam com que eles possam adquirir patrimônio aqui, investir, montar empresas aqui no estado, porque o Espírito Santo tem uma localização estratégica em termos de logística, tanto para a região sudeste quanto para todo o Brasil”, avaliou.
Mulheres no esporte
Também foi acatado o PL 134/2024, de Iriny Lopes (PT), que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. A finalidade é criar condições para o acesso igualitário à prática esportiva para as mulheres; valorizar a diversidade no esporte; incentivar a profissionalização das mulheres no esporte; e ampliar o acesso delas aos cargos de liderança esportiva.
Entre outras ações, estão previstas a vedação a qualquer tipo de discriminação de gênero no que diz respeito aos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no estado; e a destinação preferencial de 50% dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos para as modalidades femininas.
Todas as matérias acolhidas foram relatadas pela deputada Janete de Sá (PSB) e pelo deputado Coronel Weliton (DC). O presidente do colegiado fez um balanço da reunião. “Foram aprovados projetos de iniciativa de vários deputados. O turismo é uma fonte limpa de geração de emprego e renda no Espírito Santo, através de rotas turísticas e a denominação da capital simbólica do Estado. Também aprovamos projeto que reforça a presença feminina, cada vez mais importante e marcante, no desporto capixaba”, disse.
De acordo com o parlamentar, as diversas facetas do turismo devem ser exploradas para a geração de emprego e renda no Estado, como o turismo de experiência, religioso e de negócio.
Confira os projetos aprovados:
1. Projeto de Lei (PL) 580/2024, de Coronel Weliton (DC), que confere ao município de Linhares o Título de Capital Estadual do Chocolate.
2. Projeto de Lei (PL) 57/2024, de Coronel Weliton (DC), que declara patrimônio histórico cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa de São Sebastião e São Benedito realizada em Nova Almeida no Município de Serra.
3. Projeto de Lei (PL) 366/2024, de Coronel Weliton (DC), que altera dispositivos da Lei 12.017/2023, que dispõe sobre a denominação e consolida a legislação em vigor referente à criação de rotas turísticas no âmbito do Estado do Espírito Santo.
4. Projeto de Lei (PL) 214 /2024, de Iriny Lopes (PT), que altera a Lei 9.366/2009, que institui o Programa Bolsa-Atleta Capixaba.
5. Projeto de Lei (PL) 502/2024, de Iriny Lopes (PT), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Vila Pavão o Título de Capital Estadual da Cultura Popular.
6. Projeto de Lei (PL) 134/2024, de Iriny Lopes (PT), que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
7. Projeto de Lei (PL) 133/2024, de Iriny Lopes (PT), que institui a Política Estadual Estímulo ao Futebol Feminino no Estado do Espírito Santo.
8. Projeto de Lei (PL) 474/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Cachoeiro de Itapemirim o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna.
9. Projeto de Lei (PL) 702/2023, de Adílson Espíndula (PP), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Itarana no dia 18 de abril de cada ano, o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna.
10. Projeto de Lei (PL) 568/2024, de Sergio Meneguelli (PSD), que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado do Espírito Santo.
11. Projeto de Lei (PL) 698/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Conceição do Castelo o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data magna ou Festa.
12. Projeto de Lei (PL) 789/2023, de Denninho Silva (União), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
13. Projeto de Lei (PL) 475/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Marilândia o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna.
14. Projeto de Lei (PL) 148/2024, do Coronel Weliton (DC), que declara o artesão capixaba patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.
15. Projeto de Lei (PL) 191/2025, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Vila Velha o Título de Capital Estadual da Canoagem Havaiana.
16. Projeto de Lei (PL) 206/2024, do Coronel Weliton (DC), que declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa do Morango realizada no Município de Domingos Martins.
17. Projeto de Lei (PL) 238/2025, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município da Serra o título de Capital Estadual do Surf.
18. Projeto de Lei (PL) 206/2025, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Linhares o título de Capital Estadual Moveleira do Estado do Espírito Santo.
19. Projeto de Lei (PL) 671/2025, de Adilson Espindula (PP), que cria o Circuito Turístico dos Cafés Especiais de Vila Pontões, em Afonso Cláudio.
20. Projeto de Lei (PL) 442/2024, do Coronel Weliton (DC), que declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo o Festival Forró Bobó, realizado no balneário de Iriri, Município de Anchieta.
21. Projeto de Lei (PL) 438/2024, do Coronel Weliton (DC), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao Município de Venda Nova do Imigrante o Título de Capital Capixaba do Abacate.
22. Projeto de Lei (PL) 753/2025, do Coronel Weliton (DC), que reconhece a Paróquia São Sebastião do Alto Guandu, localizada no Município de Afonso Cláudio, de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fonte: POLÍTICA ES
