A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) participou, nesta quarta-feira (30), do “Dia D de Combate aos Maus-tratos de Animais” em Vargem Alta. O evento foi organizado pela Secretaria de Meio Ambiente do município e contou com a participação de dois colegiados da Ales: a CPI contra os Maus-tratos a Animais e a Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais. As duas comissões são presididas pela deputada Janete de Sá (PSB), que fez palestra durante o evento.
Estavam presentes na ação – que fez parte do Abril Laranja, de proteção aos animais – secretários municipais de Vargem Alta, representantes da Câmara dos Vereadores, da Ales, de Organizações Não Governamentais de apoio aos animais e também crianças e jovens estudantes da rede pública de ensino.
Na abertura do Dia D, os organizadores destacaram a necessidade de que a sociedade e o poder público garantam aos animais o direito à alimentação adequada, a um lar, a carinho, respeito, cuidados e dignidade. Ressaltaram, também, a importância de acabar com os casos de abandono, violência e negligência a que muitos animais são submetidos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Elimar Rabello (PSB), lembrou que “os animais não têm voz, então nós temos que olhar os que estão em situação precária e ajudar. Temos um trabalho longo de educação, prevenção, fiscalização e punição quando necessário”.
Para Rabello, hoje já há instrumentos legais para punir quem maltrata animais. Ainda afirmou que a participação das crianças e jovens é muito importante para que eles levem para casa o conceito de cuidados com os bichinhos.
Na mesma linha, a vereadora Eliane Turini (PSB) também ressaltou a importância da ação humana em benefício dos animais. “Eles não sabem gritar por socorro, por isso nós temos que gritar e agir por eles, e sempre em busca de uma adoção carinhosa e zelosa”, afirmou a vereadora.
Quem também se manifestou durante o evento foi o vice-prefeito de Vargem Alta, Eugênio Agrizzi (PSB). Segundo Agrizzi, a conscientização é a principal forma de fazer com que acabe o problema de animais abandonados e também maltratados. O vice-prefeito ainda destacou a importância de trabalhos como a castração de animais, uma das iniciativas realizadas pela Prefeitura de Vargem Alta. “Precisamos garantir uma quantidade de bichos que seja possível de serem cuidados”, avaliou Agrizzi.
Esporotricose
Depois foi a vez da médica veterinária Vanessa Thomazini falar sobre a esporotricose, uma doença fúngica que afeta muitos cães e gatos, especialmente os felinos. Segundo a palestrante, a doença tem virado epidemia em algumas regiões do país e é preciso controlar o problema, até porque, além dos animais, ela afeta também os humanos.
A esporotricose provoca feridas que podem se espalhar se não houver tratamento. A transmissão se dá por arranhões e mordidas dos animais, que, além das lesões na pele, podem se tornar apáticos, entre outros sintomas mais graves, alertou a veterinária.
Thomazini reforçou a necessidade de tratar os animais e impedi-los de ir para as ruas sozinhos, a fim de evitar novas contaminações. Em relação aos seres humanos, a veterinária lembrou que o SUS oferece gratuitamente todo o tratamento.
Outra medida importante salientada pela profissional é a castração dos animais. Ela lembrou que grande parte das transmissões acontecem justamente quando os animais brigam nas ruas por causa de alguma fêmea no cio, e a castração diminui esse problema. A medida também visa controlar a população animal.
Já a deputada Janete de Sá (PSB), militante da causa animal há anos, falou sobre a atuação da CPI contra os maus-tratos a animais e da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal. Janete fez um histórico da atuação dos dois colegiados, tanto em investigações de casos concretos de maus-tratos como em ações preventivas e no estabelecimento de políticas públicas em benefício animal.
“A CPI virou referência no Espírito Santo e também em nível nacional na atuação em defesa dos animais. Quando constatamos que o animal está em maus-tratos, tomamos as providências imediatamente”, afirmou a deputada.
A parlamentar citou inúmeros casos em que a CPI tomou conhecimento de situação de violência e agiu resgatando os animais, inclusive pedindo a prisão de acusados. “Aumenta a cada ano o número de demandas que atendemos e de ofícios que são expedidos para a defesa animal”, contou Janete.
Já em relação à Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, a deputada lembrou da atuação educativa do colegiado e também do trabalho no incentivo a políticas públicas para garantir os direitos dos bichos.
Castração
Janete de Sá também citou propostas parlamentares de sua autoria na área. Entre elas a Lei 11.792/2023, que instituiu o Programa de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos. A deputada lembrou que essa norma legal deu origem ao PETVIDA, programa do governo do Estado que, em parceria com as prefeituras e organizações não governamentais, realiza castração de animais.
“Hoje, felizmente, o animal passou a não ser coisa, é um ser que sente e ele tem leis que o protegem. As pessoas precisam se conscientizar de que é preciso viver de forma saudável com os animais. É preciso cuidar. Eles precisam de cuidados, de carinho, de respeito e de justiça. Não é justo que a gente maltrate. Quem não gosta, não ama, não é obrigado a ter, mas é preciso proteger, não maltratar, defender… Cuidar dos animais depende da população, cuidar dos animais é coisa de Deus. Se a gente plantar o bem, a gente colhe o bem de volta”, finalizou a deputada.
Durante o evento vários filhotes foram colocados à disposição para que novos tutores pudessem se candidatar à adoção dos bichinhos.
Fonte: POLÍTICA ES
