O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, obteve a condenação de um homem pela morte do próprio filho, de seis anos. A soma das penas foi de 34 anos e 6 meses de reclusão. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (7), após a decisão pelo Tribunal do Júri, no Fórum de Vila Velha.
O réu foi condenado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel (asfixia), recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por se tratar de criança menor de 14 anos, além da causa de aumento de pena prevista no Código Penal em razão de a vítima ser filho do acusado, com pena de 30 anos.
Ele também foi condenado pelo crime de divulgação de cena de nudez sem consentimento, no qual também incidiu aumento de pena, quando o crime é praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, com pena de 4 anos e 6 meses.
O Ministério Público sustentou os argumentos da denúncia, destacando que o crime foi motivado pela intenção do acusado de se vingar da ex-companheira, mãe da vítima, de quem havia se separado recentemente. O réu já se encontrava preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 30 de janeiro de 2025, em um apartamento localizado no bairro Jabaeté, onde a criança foi encontrada morta. Segundo a denúncia apresentada pelo MPES, o homem ligou para familiares durante a tarde e informou que havia matado o próprio filho.
Conforme a apuração do inquérito policial, a criança teria contado ao pai que a mãe pretendia se mudar de cidade com os filhos, o que teria provocado a reação do acusado.
Segundo a denúncia, o homem premeditou o crime, aguardou que a criança dormisse e a asfixiou durante o sono. Após matar o filho, fugiu do local, sendo posteriormente preso no município de Vitória.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
