Procuradora de Justiça Carla Stein e Promotora de Justiça Ana Carolina Lage Serra participaram do encontro, que reuniu integrantes da rede de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19)
Os avanços conquistados nas duas últimas décadas e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir proteção efetiva às mulheres vítimas de violência estiveram no centro dos debates do 5º Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado nesta quarta-feira (19), na Faculdade Multivix, na Serra.
Com o tema “A Força do Movimento de Mulheres e os 20 anos da Lei Maria da Penha”, o encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres da Serra e reuniu representantes de órgãos públicos, instituições que integram a rede de proteção, autoridades e profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou do seminário com a Procuradora de Justiça e Ouvidora das Mulheres, Carla Stein, e a Promotora de Justiça Ana Carolina Lage Serra, que atua na área de violência doméstica na Serra.
Na abertura do encontro, Carla Stein destacou que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige articulação permanente entre as instituições que compõem a rede de proteção. Cooperação, diálogo e integração entre os serviços são fundamentais para que as mulheres encontrem acolhimento e respostas efetivas quando buscam ajuda.
“Uma mulher em situação de violência não pode encontrar portas isoladas. É fundamental que as instituições estejam conectadas e preparadas para acolher, orientar e proteger. Quanto mais integrada estiver a rede, maiores serão as possibilidades de oferecer uma resposta efetiva e humanizada”, destacou Carla Stein.
20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios
A Promotora de Justiça Ana Carolina Lage Serra ministrou a palestra “Vinte anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios”, abordando as transformações ocorridas desde a criação da legislação e os obstáculos que ainda precisam ser superados para ampliar a proteção às mulheres.
Ao longo de duas décadas, a Lei Maria da Penha consolidou importantes mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e contribuiu para ampliar a compreensão de que a violência contra a mulher pode assumir diferentes formas e exige uma resposta articulada do poder público e da sociedade.
“Os 20 anos da Lei Maria da Penha nos permitem reconhecer avanços importantes, mas também olhar para os desafios que permanecem. A efetividade da lei depende de uma rede que funcione todos os dias, desde a escuta e o acolhimento da mulher até a adoção das medidas de proteção, a responsabilização do agressor e as ações de prevenção”, afirmou Ana Carolina Lage Serra.
A Promotora de Justiça também ressaltou que o enfrentamento à violência de gênero não se encerra na aplicação da legislação. O fortalecimento das políticas públicas, a capacitação permanente dos profissionais e a atuação preventiva são essenciais para interromper ciclos de violência.
Rede de proteção
Um dos pontos destacados durante o seminário foi justamente a importância da atuação integrada entre segurança pública, saúde, assistência social, sistema de Justiça e demais órgãos e serviços que recebem e acompanham mulheres em situação de violência.
Para o MPES, fortalecer essa articulação significa contribuir para que a mulher encontre uma rede preparada para ouvi-la, orientá-la e protegê-la, independentemente da porta pela qual procure ajuda.
A participação no seminário integra as ações do MPES durante o Agosto Lilás, período de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. A atuação, no entanto, é permanente e ocorre durante todo o ano, por meio das Promotorias de Justiça, da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID).
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
