A fim de cumprir sua função constitucional, defendendo a democracia e garantindo transparência na votação e em seus resultados, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atuou por todo o território capixaba nas Eleições Municipais de 2024, realizadas neste domingo (06/10). Ao final do pleito, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, e o dirigente do Centro de Apoio Eleitoral (Cael), Promotor de Justiça Cláudio Lemos, acompanharam a apuração no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
Os 50 promotores eleitorais contaram com apoio de 11 membros voluntários, que atuaram como promotores auxiliares, 30 policiais militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar da instituição, e mais 100 servidores, 60 veículos e motoristas para a atuação preventiva e repressiva dos ilícitos eleitorais. Eles tiveram o reforço de 60 policiais vigilantes do MPES, além do apoio de policiais militares de batalhões locais. Contaram também com o trabalho de integrantes da Ouvidoria, Informática, Cael e Assessoria de Comunicação do MPES.
Para Berdeal, a atuação ministerial se destaca pelo trabalho empenhado na fiscalização para garantir uma votação tranquila a toda sociedade capixaba. “Hoje escrevemos mais um capítulo vitorioso da democracia brasileira. Foram meses dedicados ao processo eleitoral para realizar um trabalho de muita eficiência, diálogo e transparência. Parabéns a todos os Promotores de Justiça que trabalharam nessas eleições, membros, servidores, estagiários”.
Atuação
Pela manhã, o dirigente do Cael acompanhou o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, selecionadas no sábado (05/10) pelas 14 entidades fiscalizadoras – incluindo o MPES – ou por sorteio, realizado pelo TRE-ES no Ed. Murad, na Praia do Canto, e na Escola São Domingos, em Bento Ferreira, ambos em Vitória. A Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas (votação paralela) é realizada por meio de amostragem e serve para demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas sob condições normais de uso.
Até o encerramento da votação, às 17h, foram ajuizadas 15 Representações e 8 Pedidos de Providência por Propaganda Irregular em todo o Estado, segundo dados do Cael. Esse número pode subir, pois o prazo se estende por mais 48h.
O dirigente do Cael, Promotor de Justiça Cláudio Lemos, avaliou positivamente e agradeceu a atuação dos Promotores Eleitorais neste 1º turno das Eleições 2024. “Todo empenho, dedicação e profissionalismo foram fundamentais para o sucesso destas eleições. Agradeço por cada esforço, cada hora trabalhada e cada desafio superado”.
Ouvidoria
Foram recebidas 177 denúncias de eleitores capixabas na Ouvidoria do MPES neste domingo, sendo as principais queixas de boca de urna, derrame ilegal de santinhos e propaganda eleitoral irregular. A equipe esteve reunida no dia das eleições, trabalhando presencialmente, com a participação do Ouvidor da instituição, Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, e da Ouvidora das Mulheres do MPES, Procuradora de Justiça Sidia Nara Ofranti Ronchi.
“Estamos trabalhando desde agosto deste ano em prol da regularidade e higidez das eleições municipais no corrente ano, através de plantões permanentes nos finais de semana e feriados. O Disque 127 está disponível para população capixaba para registros e orientação eleitoral”, destacou o Ouvidor.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
