Como forma de informar, educar e coibir conteúdos incentivadores de ódio, de aversão às mulheres, a deputada Iriny Lopes (PT) propõe no Projeto de Lei (PL) 109/2026 a Política Estadual de Conscientização e Prevenção à Radicalização Misógina. A medida tem como foco adolescentes e jovens e mira no combate à desinformação e aos conteúdos associados ao movimento denominado “Red Pill”, que prega o domínio masculino e a submissão feminina.
Na justificativa do PL, a deputada alerta sobre as consequências da disseminação desse tipo de discurso. “Na prática muitos desses conteúdos acabam incentivando o ressentimento contra mulheres, reforçando estereótipos misóginos e contribuindo para a banalização de comportamentos abusivos. Essa realidade tem despertado preocupação entre pesquisadores, educadores e especialistas em segurança pública, especialmente em razão da influência que tais discursos exercem sobre adolescentes e jovens em processo de formação social”.
O projeto prevê a conscientização e o incentivo ao pensamento crítico sobre conteúdos disseminados em ambiente virtual; a prevenção na disseminação de ideologias que naturalizem a violência contra mulheres ou estimulem relações baseadas em dominação, humilhação ou inferiorização de gênero; a promoção de ações educativas voltadas para o incentivo às relações tendo como base o respeito, a igualdade de gênero e os direitos humanos, e o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Para implementar esse conteúdo, são previstos a promoção de campanhas educativas e de conscientização; o incentivo à realização de ações, projetos e programas; o estabelecimento de parcerias e cooperação com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições privadas; o apoio à realização de estudos, pesquisas e levantamentos de dados e a articulação entre os diferentes órgãos e entidades da administração pública.
Problema estrutural
Na justificativa do projeto, a deputada lembra que a misoginia veiculada na “machosfera” soma-se a outras condições sociais desfavoráveis ao sexo feminino. Machosfera é um termo que engloba fóruns na internet, canais de YouTube, grupos de WhatsApp e perfis em redes sociais voltados para defesa da masculinidade tóxica, o ódio às mulheres e a oposição aos direitos femininos.
“Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o país registra, anualmente, milhares de ocorrências de violência doméstica e feminicídio, evidenciando que a desigualdade de gênero e a violência contra mulheres ainda são problemas estruturais profundamente enraizados na sociedade brasileira. Nesse cenário, a circulação de ideologias digitais que estimulam a hostilidade contra mulheres representa um elemento adicional de alerta, pois contribui para a consolidação de uma cultura que naturaliza a desigualdade, o controle e a violência nas relações”.
A parlamentar também explica que a proposta da lei não se confunde com cerceamento da liberdade de expressão. “O que se propõe é reconhecer que discursos que fomentam o ódio, a desinformação e a violência simbólica precisam ser enfrentados por meio da educação, da informação qualificada e de políticas públicas voltadas à conscientização social”, explica Iriny.
O PL receberá parecer das comissões de Justiça e de Cidadania, de Defesa dos Direitos Humanos, de Segurança e de Finanças. Após análise dos colegiados, poderá ser votado pelo conjunto dos deputados em plenário.
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Fonte: POLÍTICA ES
