O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, participou, na manhã desta quarta-feira (26/08), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir estratégias de enfrentamento à criminalidade organizada e o aprimoramento das políticas públicas de segurança e justiça criminal.
“O Ministério Público tem um papel fundamental no enfrentamento das organizações criminosas e seremos firmes no desempenho de nossa missão histórica. Integração estratégica, inteligência de dados e tecnologia compartilhada são os pilares deste momento de união contra a criminalidade organizada”, manifestou Francisco Berdeal.
Ao lado de procuradores-gerais de Justiça de todo o país, Berdeal participou das discussões com o Presidente e o Vice-presidente do STF, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A agenda reforça a participação do Ministério Público brasileiro na construção de respostas articuladas e institucionais ao avanço das organizações criminosas.
O encontro ocorreu na sequência da audiência pública promovida pelo STF, nos dias 24 e 25 de agosto, para discutir o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção. A legislação é objeto de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade — ADIs 7952, 7956, 7957 e 7958 — em tramitação conjunta na Corte.
As discussões terão continuidade, com a previsão de uma nova reunião entre as instituições para avançar na construção de propostas de aperfeiçoamento legislativo, administrativo e institucional relacionadas ao enfrentamento do crime organizado.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
