Para divulgar as realizações do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” durante o ano de 2024, acontecerá, nesta sexta-feira (13/12), uma cerimônia de apresentação dos resultados desenvolvidos pela iniciativa, às 14h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vitória.
Entre os resultados, destaque para a premiação que a iniciativa recebeu no dia 06/12, no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em Brasília. O projeto foi o vencedor na categoria “Ações inter e intrassetoriais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”.
Estarão presentes na cerimônia, representando o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, e a Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), Promotora de Justiça Renata Lordello Colnago, que atuam no projeto.
Sobre o projeto
O Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” é uma realização do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). Além do MPES, integram o fórum: Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Guarda Municipal; Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Saúde, Trabalho; Secretarias Municipais de Assistência Social; Sistema S; técnicos de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); equipes de abordagem e postura municipal; entidades sem fins lucrativos de formação profissional e sociedade civil.
A iniciativa começou no ano de 2021, para reduzir de forma sustentável o trabalho infantil nas feiras livres e nas ruas do Espírito Santo, e qualquer outra forma de trabalho infantil, com a promoção do afastamento de crianças e adolescentes do trabalho proibido e o seu encaminhamento à política pública mais adequada.
Desde então, foram afastados 852 crianças e adolescentes do trabalho infantil, sendo que 625 adolescentes, a partir de 14 anos, foram inseridos na Aprendizagem Profissional.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
