O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, na terça-feira (18/08), o I Seminário do Fórum Estadual de Educação do Espírito Santo (FEE/ES). Com o tema “Participação Social na Elaboração e na Implementação dos Planos de Educação e do Sistema Nacional de Educação”, o encontro foi realizado das 13h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
O evento reuniu cerca de 150 integrantes dos Fóruns Estadual e Municipais de Educação e das Secretarias de Educação, além de representantes da sociedade civil organizada, que compõem os fóruns. A programação contou com mesa de abertura, relatório sobre a situação dos fóruns municipais, palestra e orientação técnica sobre a governança democrática prevista no Sistema Nacional de Educação e a elaboração dos Planos Municipais de Educação e interação do público com observações e questionamentos.
Participaram da mesa de abertura a Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; a Secretária de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU), Andrea Guzzo Pereira; e a Coordenadora Institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Espírito Santo (Undime-ES), Elânia Valéria Monteiro Sardinha de Souza.
“O nosso desdobramento diário no Ministério Público em prol da educação reflete a compreensão de que esta é uma prioridade absoluta. Portanto, a presença e o engajamento de vocês aqui no fórum são extremamente gratificantes”, manifestou a Procuradora de Justiça na abertura.
O MPES integra o FEE/ES por meio do CAOPE. A instituição é representada por Maria Cristina Rocha Pimentel, como titular, e pela Assessora Técnica (Pedagoga) Camila Ferreira Moreira, como suplente. Camila também compõe as Comissões Permanentes do Fórum e atua no suporte à Cooperação Técnica PNE junto aos membros do FEE.
Durante o evento, foi feita a apresentação do Relatório Situacional dos Fóruns Municipais – ES por Elânia Sardinha e pela Coordenadora da Rede de Cooperação Técnica do PNE, Luiza Fernanda da Silva. O documento tratou principalmente sobre a metodologia de diagnóstico das redes de ensino para resolução dos problemas e elaboração dos planos, adotada nas oficinas regionais realizadas nos meses de junho e julho.
Em seguida, o Pós-Doutor em Educação Rodrigo Rodrigues, que também é membro do FEE, ministrou uma palestra com orientações técnicas, abordando a conceituação e a importância dos fóruns de educação e suas atuações.
Ao sediar o seminário, o MPES contribui para fortalecer os fóruns de educação, orientar os municípios na elaboração dos planos decenais, no controle social do gasto mínimo em educação e incentivar a participação social nas políticas públicas educacionais.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
