O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta sexta-feira (10/07), no Auditório da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, uma solenidade do Projeto Pedalando Juntos para a destinação de 20 bicicletas reformadas a instituições que atendem crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social na Região Sul do Estado.
A iniciativa tem caráter educativo, restaurativo e inclusivo, e alia a promoção dos direitos da infância e da juventude à ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O projeto é desenvolvido pelo Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP).
A etapa realizada em Cachoeiro de Itapemirim foi promovida pelo Subnúcleo Sul do NEJU (NEJU-Sul). O projeto já havia sido desenvolvido pelo NEJU Central e terá continuidade na região Norte, ampliando seu alcance no território capixaba.
Na abertura do evento, a Coordenadora do NEJU-Sul, Promotora de Justiça Juliana Ortega Tavares, destacou a relevância da iniciativa e o potencial da bicicleta como instrumento de inclusão social, mobilidade, lazer e fortalecimento das ações de cuidado e proteção destinadas à infância e à juventude.
Em seguida, o Coordenador do GETEP, Procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, apresentou a origem e o funcionamento do projeto. As bicicletas apreendidas e sem possibilidade legal de restituição são recuperadas por pessoas privadas de liberdade vinculadas às ações do GETEP e, posteriormente, destinadas a instituições e projetos sociais.
- Confira as fotos do evento.
Diante do elevado número de solicitações, foram disponibilizadas 20 bicicletas. As instituições beneficiadas foram definidas durante a solenidade, e uma unidade demonstrativa foi entregue a representantes da Casa Lar de Atílio Vivácqua. As demais serão entregues posteriormente pelo MPES.
Acolhimento
Entre as contempladas estão instituições de Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivácqua, Castelo, Domingos Martins, Marataízes, Muqui e Presidente Kennedy, incluindo serviços de acolhimento, projetos sociais, associações e entidades voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens.
Também participaram da solenidade a Dirigente do CAIJ, Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais; a Coordenadora do NEJU-Central, Promotora de Justiça Renata Lordello Colnago; o Promotor de Justiça Fernando José Lira de Almeida, integrante do NEJU-Central; Promotores de Justiça e servidores da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim; representantes das instituições contempladas; e integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A ação consiste na atuação conjunta de iniciativas do GETEP e do NEJU. O Projeto Pedalando Pela Liberdade, do GETEP, consiste na recuperação de bicicletas apreendidas em procedimentos judiciais, sem possibilidade legal de restituição, que são reformadas por pessoas privadas de liberdade no sistema prisional capixaba. Posteriormente, as bicicletas são destinadas a adolescentes e jovens beneficiários da ação, por meio do Projeto Pedalando Juntos, do NEJU.
Essas iniciativas reforçam a atuação integrada do MPES na promoção de direitos, na inclusão social e no fortalecimento da rede de proteção à infância, à adolescência e à juventude.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
