O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na sexta-feira (26/06), no auditório da Promotoria de Justiça de Vila Velha, o 6º Encontro Preparatório – Eleições Gerais de 2026. Promovida pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), a iniciativa reuniu membros e servidores com atuação na área eleitoral com o propósito de promover o alinhamento institucional e a capacitação técnica dos participantes, em razão das constantes alterações na legislação, na jurisprudência e nas dinâmicas que orientam o processo eleitoral.
Ao longo da programação, foram debatidos temas centrais para a atuação ministerial nas eleições de 2026, com destaque para o processo penal eleitoral, a violência política de gênero e a atuação de organizações criminosas no contexto eleitoral. As exposições buscaram atualizar os participantes quanto aos principais desafios enfrentados pelo Ministério Público na fiscalização do pleito, no enfrentamento a ilícitos eleitorais e na preservação da normalidade e da legitimidade do processo democrático.
O Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, reforçou a importância do encontro para a manutenção da legitimidade democrática nas eleições.
“Os promotores eleitorais se reuniram hoje com os maiores especialistas na matéria, para garantir eleições legítimas, garantir a lisura e a normalidade do pleito. Isso é muito importante, pois a atuação do Ministério Público Eleitoral garante a qualidade da nossa democracia”, salientou.
Para o Dirigente do CAEL, Procurador de Justiça Cláudio Lemos, o evento reforçou a preparação dos Promotores Eleitorais. “O objetivo desse encontro é fornecer aos Promotores Eleitorais instrumentos para uma atuação eficiente nas áreas debatidas, de modo a assegurar a regularidade do processo eleitoral e o respeito à vontade do eleitor. A finalidade maior é contribuir para que as eleições transcorram da melhor forma possível e que a manifestação popular prevaleça.”
A mesa de honra foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça; pelo Dirigente do CAEL, pelo Ouvidor do MPES, Josemar Moreira; pela Subouvidora e Ouvidora das Mulheres, Carla Stein; pelo Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui; e pela Desembargadora Eliana Junqueira Munhós, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE -ES), Namyr de Souza Filho.
Entre os assuntos tratados, estiveram aspectos relacionados à investigação, responsabilização e persecução de ilícitos eleitorais, bem como reflexões sobre o lançamento do livro Manual de Processo Penal Eleitoral. Também foram discutidos mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero, além dos impactos da atuação de organizações criminosas sobre a liberdade do voto e a lisura do processo eleitoral.
O encontro contou ainda com espaço para troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e compartilhamento de informações relevantes para o aprimoramento da atuação institucional durante o período eleitoral.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
