O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, obteve a condenação de Alexandre Nascimento da Silva e Andreilton da Silva Mariano pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores. As penas somam 65 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação reforça o combate do MPES e das forças de segurança ao tráfico de drogas nos municípios do interior.
A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Mimoso do Sul, em sessão realizada na quinta-feira (25/06). O Conselho de Sentença acolheu a acusação apresentada pelo MPES, representado pela Promotora de Justiça Maíra Rangel, e reconheceu a responsabilidade dos réus pelos crimes praticados contra Flávio do Nascimento dos Reis.
Alexandre Nascimento da Silva foi condenado a 35 anos de reclusão. Já Andreilton da Silva Mariano recebeu pena de 30 anos e 4 meses de reclusão. Ambos foram condenados por homicídio qualificado e corrupção de menores, com incidência da causa especial de aumento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da participação de um adolescente na prática do crime.
Os réus foram condenados por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na sentença, o Juízo destacou a gravidade concreta dos fatos, o elevado grau de planejamento da ação criminosa, a extrema violência empregada na execução do homicídio e a utilização de adolescente na prática delitiva.
Também foi negado aos condenados o direito de recorrer em liberdade. A Justiça determinou a imediata execução provisória das penas.
Entenda o caso
O crime ocorreu em 8 de setembro de 2023, na localidade de Mangueira, zona rural de Mimoso do Sul. Segundo a denúncia oferecida pelo MPES, a vítima possuía uma dívida relacionada ao tráfico de drogas. Em razão desse débito, Alexandre Nascimento da Silva, apontado como líder do grupo criminoso envolvido com a comercialização de entorpecentes na região, determinou a execução de Flávio.
Conforme apurado no processo, a vítima foi atraída para um local ermo sob o pretexto de consumir drogas com os envolvidos. No local, após consumir entorpecentes, Flávio foi surpreendido e atingido com golpes de pedra na cabeça, teve os pés e as mãos amarrados e, em seguida, sofreu golpe de faca no pescoço.
A vítima foi assassinada com extrema violência e sem possibilidade de defesa. O corpo foi encontrado dois dias depois em um pasto da região.
As investigações também demonstraram que o homicídio foi praticado com a participação de um adolescente, circunstância que fundamentou a condenação dos réus pelo crime de corrupção de menor de 18 anos.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
