O Plenário da Assembleia Legislativa vota, na sessão desta terça-feira (30), requerimento para que tramite em urgência na Casa, proposta que estabelece como diretriz, na rede de saúde, a oferta de leitos ou alas separadas a mães que sofrererem perda gestacional, fetal ou neonatal. O Projeto de Lei (PL) 501/2026 já conta com parecer favorável da Comissão de Justiça. Caso a urgência seja autorizada pelos deputados, a matéria ficará apta a ser incluída na pauta da próxima sessão para receber parecer oral dos colegiados de Direitos Humanos, Saúde e Finanças.
O PL 501/2026 é de autoria do deputado Coronel Weliton (DC) e prevê a aplicação da medida tanto em hospitais públicos quanto privados do Espírito Santo. Na justificativa da proposta, o autor aborda o impacto físico e emocional vivenciado por essas mães, destacando a importância de um atendimento que vá além do cuidado clínico e priorize também o acolhimento humanizado. O período neonatal, por exemplo, compreende os primeiros 28 dias de vida do bebê – momento delicado e muitas vezes traumático quando marcado pela perda.
A sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Ales e pelo canal da emissora no YouTube.
Fonte: POLÍTICA ES
