O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no XIII Congresso Nacional do Proinfância, no Rio de Janeiro, realizado entre os dias 28 e 30 de abril. Na ocasião, as Promotoras de Justiça Valéria Barros Duarte de Moraes, Dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ), Renata Colnago e Jéssica Lima da Luz, Coordenadora e Subcoordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), apresentaram o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil.
Com foco na erradicação sustentável do trabalho infantil em feiras livres e vias públicas do Espírito Santo, o projeto interinstitucional foi criado em 2021 pelos membros do FEAPETI para promover o afastamento de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil. A iniciativa visa também o encaminhamento desses jovens a políticas públicas de proteção social e profissionalização, com destaque para a aprendizagem profissional.
Já o XIII Congresso Nacional do Proinfância reuniu membros de Ministérios Públicos que atuam na proteção à infância e juventude de todo o Brasil para debater sobre o tema. A pauta do evento envolveu temas centrais para a atuação dos Ministérios Públicos, com palestras, mesas de debate e apresentação de experiências institucionais conduzidas por especialistas da área.
Também representaram o MPES no congresso a Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, Dirigente do Centro de Apoio de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE); as Promotoras de Justiça Vanessa Barros, Adriana Ristori, Daniela Moysés, Adriana Chisté, Paula Pasolini, Ana Lúcia Ivanesciuc e Andréa Teixeira, além do Promotor de Justiça Gusthavo Bacellar, Coordenador do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH).
Assembleia Legislativa
Além da participação no congresso, as Promotoras de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais e Vanessa Fraga de Barros representaram o MPES na segunda-feira (04) pela manhã, em um debate da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). A Dirigente do Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (NUFAM), Promotora de Justiça Maria Zumira Teixeira Bowen, também esteve presente, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, no evento.
No encontro, promovido pela Frente Parlamentar da Advocacia, as Promotoras de Justiça fizeram palestras sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Valéria Barros Duarte de Morais e Vanessa Fraga explicaram as bases do serviço instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente — medida de proteção integral voltada a crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem.
O debate integrou a agenda em torno da meta de incluir 25% das crianças em situação de vulnerabilidades, que se encontram acolhidas nas instituições no Espírito Santo, para o serviço de família acolhedora até o final de 2027.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
