O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) integrou a abertura do 9º Congresso Gestão das Cidades, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES). A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira (24/3), no Pavilhão de Carapina, na Serra.
O Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, representou a instituição. Também participaram da abertura o Governador do Estado, Renato Casagrande; o Vice-Governador Ricardo Ferraço; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti; o Presidente da AMUNES e Prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, além de outras autoridades.
Em discurso, Berdeal destacou que o diálogo é essencial para a construção de soluções e para o fortalecimento dos municípios. Segundo ele, além da atuação independente e de controle, o Ministério Público também exerce papel relevante na articulação institucional.
“O Ministério Público tem independência, mas também precisa do diálogo. É o diálogo que constrói soluções para as cidades e resolve problemas concretos da população. Equilíbrio e firmeza na tomada de decisões fazem a diferença”, afirmou.
Iniciativas em destaque
O Procurador-Geral de Justiça citou como exemplo a participação do MPES na construção do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, elaborado em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo municipais, e que orienta o desenvolvimento urbano da cidade. Destacou também a execução do projeto Selo de Segurança Pública Municipal, realizado em parceria com a AMUNES, para fortalecer a proteção dos cidadãos capixabas.
Berdeal ressaltou ainda a atuação da instituição na repactuação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana — considerada o maior acordo de reparação da história, com previsão de R$ 170 bilhões em investimentos — e enfatizou o acompanhamento da execução desses recursos.
Ao abordar a segurança pública, o Procurador-Geral de Justiça mencionou o assassinato da Comandante da Guarda Municipal de Vitória, Daisy Barbosa Mattos, e reforçou a importância de ações integradas no enfrentamento da violência contra a mulher. “Quem cometeu crime e responde por isso, está sendo processado pelo Ministério Público”, afirmou Berdeal, sublinhando o combate intenso à impunidade e a responsabilização dos agressores.
O Procurador-Geral informou que o MPES promove, durante o Congresso, painéis sobre violência doméstica e participa de debates nas áreas de meio ambiente, saúde, segurança pública e educação. Ao encerrar sua fala, Berdeal ressaltou que a atuação do Ministério Público se pauta pelo equilíbrio entre firmeza institucional e diálogo, com vistas à garantia dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
