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MPES realiza 10ª edição do Selo de Segurança Pública Municipal e conclui série de encontros regionais

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), realizou, nesta terça-feira (15), o 10º encontro regional do Selo de Segurança Pública Municipal. Realizado de forma virtual, o encontro reuniu representantes dos municípios de Vitória, Vila Velha, Viana, Serra, Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim.

Conduzido pelo Dirigente do CACR, Promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes, o encontro teve como objetivo alinhar e construir, de forma colaborativa, as próximas etapas do Selo de Segurança Pública, fortalecendo a parceria entre as instituições e contribuindo para o desenvolvimento das ações previstas dentro do projeto.

Durante o encontro, o Promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes explicou que a proposta do selo é reconhecer os municípios que executam um planejamento anual, dentro das particularidades e necessidades específicas de cada um, com instrumentos que contribuam para a redução dos índices de violência.

“Não é possível a gente pensar em uma fórmula única para todos os municípios, quando sabemos que a realidade de cada um é bem diferente. Temos aqui no levantamento do CACR, por exemplo, que muitos apresentam alto índice de violência doméstica, outros vão apresentar altos índices de estelionato, já outros ainda vão apresentar maiores índices em crimes de trânsito. Há uma diversidade de realidades que precisavam ser tratadas, e o Selo precisa abraçar todas elas”, destacou.

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Também participaram do diálogo o Subsecretário de Estado de Integração Institucional, Coronel Marcio Celante Weolffel, e representantes das demais divisões da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp): Subsecretarias de Gestão Estratégica, Comando e Inovação, Inteligência e Gestão Administrativa.

A programação contou com oficinas técnicas voltadas ao compartilhamento de orientações, esclarecimento de dúvidas e alinhamento das ações previstas em cada um dos instrumentos: Conselho Municipal de Segurança Pública, Escritório Social/Ressocialização e Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Nova etapa

Com a realização da 10ª edição, o MPES concluiu a série de encontros regionalizados do projeto, com representantes dos municípios de todas as regiões do Estado, para orientar os gestores e oferecer suporte técnico e jurídico para a implementação das ações previstas no projeto.

Esta segunda fase da iniciativa consiste na avaliação dos documentos encaminhados pelos municípios, até 30/09, para comprovar as ações implementadas. Essa etapa permitirá a análise do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Selo.

Após a conclusão, serão divulgados os resultados da certificação, com a definição da categoria alcançada por cada município participante — Bronze, Prata, Ouro, Platinum ou Diamante. Leia aqui e saiba mais.

Sobre o Selo

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Instituído em dezembro de 2025, o projeto tem como objetivo ampliar as ações de prevenção à violência e integrar as políticas municipais de segurança pública. A iniciativa incentiva a estruturação de diretrizes locais, a criação e o fortalecimento de instâncias de governança, a articulação interinstitucional e o desenvolvimento de projetos integrados para a melhoria da segurança nos municípios capixabas.

Ao todo, foram realizados 10 encontros regionalizados:

– 1ª edição (Presencial – Venda Nova do Imigrante): Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Castelo e Ibatiba.

– 2ª edição (Virtual): Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Boa Esperança, Barra de São Francisco e Ecoporanga.

– 3ª edição (Presencial – Apiacá): Apiacá, Muqui, Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua.

– 4ª edição (Presencial – Guarapari): Guarapari, Itapemirim, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.

– 5ª edição (Virtual): Colatina, Nova Venécia, Alto Rio Novo, Pancas e Governador Lindenberg.

– 6ª edição (Presencial – Guaçuí): Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado.

– 7ª edição (Virtual): Linhares, Rio Bananal, São Mateus e Jaguaré.

– 8ª edição (Presencial – Santa Leopoldina): Itaguaçu e Santa Teresa.

– 9ª edição (Presencial – Aracruz): Aracruz, Fundão, Ibiraçu e João Neiva.

– 10ª edição (Virtual): Vitória, Vila Velha, Viana, Serra, Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim.

Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES

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