Ministério Público do Estado do Espírito Santo prestigiou a abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada nesta sexta-feira (14/08), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Estiveram presentes a Ouvidora das Mulheres do MPES, Promotora de Justiça Carla Stein, e a Promotora de Justiça Joana D’arc Calmon Tristão Guzansky.
O evento é promovido três vezes ao ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
A proposta é somar esforços para agilizar processos de violência doméstica e familiar, realizando audiências, julgamentos e analisando medidas protetivas de urgência.
Durante o evento, o Desembargador do TJES e escritor Sérgio Ricardo de Souza lançou o livro “Violência Doméstica e Prova Tecnológica”.
A obra aborda o uso de provas tecnológicas para se alcançar o standard probatório necessário no julgamento das causas envolvendo violência doméstica, especialmente diante da grande dificuldade na produção de provas nesses crimes, que geralmente ocorrem em ambientes fechados.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
