O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta segunda-feira (24) o seminário “Liberdade Religiosa e Povos de Terreiro: Direitos, Participação e Políticas Públicas”. O evento foi realizado das 14h às 18h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
A programação teve início às 13h30, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura, às 14h.
A iniciativa tem como objetivo apresentar propostas de políticas públicas voltadas às religiões de matriz africana e articular estratégias interinstitucionais que promovam o respeito, a valorização e a garantia dos direitos dessas comunidades.
Confira aqui as fotos do evento.
Programação
A abertura do evento contou com a participação da Subprocuradora-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; do Coordenador do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), Promotor de Justiça Gusthavo Ribeiro Bacellar; e do Coordenador do Comitê de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CPIER), Promotor de Justiça Wagner Eduardo Vasconcellos.
A Subprocuradora-Geral destacou a importância do Ministério Público realizar esses debates. “O Ministério Público deve ter presença mais forte e esse acompanhamento do que impõe a lei e essas legislações no tocante à religiosidade. Lutando para fazer no seu corpo a presença e a representação de toda a minoria e de toda a sociedade”, destacou Luciana Andrade.
A primeira palestra foi realizada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e integrante do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, que discorreu sobre o tema “Racismo religioso e justiça: desafios e caminhos”.
No estudo, a palestrante dissertou sobre a discriminação e a intolerância que os povos das religiões de matriz africana sofreram ao longo da história e que sofrem até os dias atuais. Destacando que as dificuldades que essa comunidade ainda enfrenta está presente na saúde, na educação e na justiça do país.
Em seguida, os pesquisadores do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo (Neab/Ufes) Cleyde Rodrigues Amorim e Osvaldo Martins de Oliveira apresentaram o painel “Visibilidade e Reconhecimento Social dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro no Espírito Santo”, reforçando a necessidade da pesquisa e do registro para que a sociedade e o Estado possam reconhecer esses povos e gerar a construção de políticas públicas.
Após as palestras, o Fórum dos Saberes de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana apresentou demandas voltadas aos direitos dos povos dos terreiros e realizou a entrega formal de propostas ao MPES e a outras instituições públicas.
O fórum é uma realização da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).
Ao final do evento, o Promotor Gusthavo Ribeiro divulgou o novo grupo de trabalho que vai continuar os debates sobre o racismo religioso. O primeiro encontro será realizado no dia 28 de setembro, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Durante os debates, uma das participantes do evento, Juliana Vieira, parabenizou o Coordenador do NPDH pela realização do seminário, que trouxe reflexões necessárias e atuais sobre o racismo religioso. Para ela, essa iniciativa demostra compromisso genuíno com a promoção dos direitos humanos e o combate à discriminação em todas as formas.
“A discussão sobre a intolerância às religiões de matriz africana e seus impactos sociais, jurídicos e humanos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa às diferenças. Sua iniciativa em trazer novas perspectivas sobre o tema demonstra compromisso genuíno com a promoção dos direitos humanos e o combate à discriminação em todas as suas formas”, destacou.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
