O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, obteve a condenação de Matheus Stein Pinheiro a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Ana Carolina Rocha Kurth. A sentença também determinou o pagamento de R$ 500 mil de indenização por danos morais causados aos familiares da vítima.
Em sessão do Tribunal do Júri encerrada nesta sexta-feira (18/09), no Fórum Criminal de Vitória, o réu foi condenado pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, emprego de meio cruel e feminicídio.
Desde 2024, o feminicídio tornou-se crime autônomo, com a maior pena privativa de liberdade prevista no Código Penal brasileiro: entre 20 e 40 anos. Entretanto, como à época dos fatos o feminicídio ainda era uma qualificadora do crime de homicídio, foi assim considerado no processo em questão, impactando na dosimetria da pena.
O MPES, representado pelos Promotores de Justiça Rodrigo Monteiro e Bruno de Oliveira, sustentou as provas apresentadas na denúncia, garantindo a responsabilização do autor do crime e afastando as teses de inimputabilidade e semi-imputabilidade apresentadas pela defesa, reafirmando o compromisso institucional com a defesa da vida, a promoção da justiça e a proteção dos direitos fundamentais.
“A atuação do Ministério Público por essa condenação, além de tentar trazer um encerramento do velório para a família, é uma resposta da sociedade sobre a violência de gênero, de que esse tipo de crime contra a mulher, alimentado pelo machismo que encaramos todos os dias, não será tolerado em Vitória”, ressaltou Rodrigo Monteiro.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 15 de maio de 2023, no apartamento onde conviviam Matheus e Ana Carolina, localizado no Centro de Vitória. Os dois mantinham um relacionamento amoroso extremamente conturbado, marcado por brigas motivadas principalmente pelo ciúme excessivo de Matheus.
Conforme a denúncia, na ocasião, Matheus, em razão de uma suspeita infundada de que Ana Carolina o estava traindo e movido por um sentimento de posse, desferiu diversos golpes de arma branca (instrumento cortante e perfurocortante) contra a vítima, que gritava por socorro.
Após assassinar a vítima, o réu tomou banho, trocou de roupa e tranquilamente deixou o local do crime, pondo em prática um plano de fuga com destino a Conceição da Barra. Matheus foi preso pela Polícia Civil dois dias depois.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
