Após amplo debate na sessão desta segunda-feira (18), os deputados aprovaram, com emendas, o Projeto de Lei (PL) 809/2025, que possibilita a inversão das fases
A sessão ordinária desta terça-feira (18), com início às 15 horas, traz a votação em regime de urgência do Projeto de Resolução (PR) 7/2026. Apresentada
Em reunião na noite desta segunda-feira (18) a Frente Parlamentar Pró-Vida da Assemleia Legislativa (Ales) promoveu audiência pública para discutir os desdobramentos da Lei do
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A gravidez em crianças ou adolescentes menores de 14 anos terá obrigatoriamente que ser comunicada ao Ministério Público, à Polícia Civil e aos conselhos tutelares.
Diversos deputados solicitaram um minuto de silêncio na sessão desta segunda-feira (18) em virtude da morte do ex-deputado estadual e ex-jogador de futebol Geovani Silva.
A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução (PR) 7/2026 para garantir tratamento igual à ausência de parlamentares em sessões ordinárias e extraordinárias. A matéria
O Programa Guardiões da Infância iniciou nesta segunda-feira (18), em São Domingos do Norte, a agenda de atividades voltada para a prevenção e o enfrentamento
A Assembleia Legislativa (Ales) está realizando a Campanha do Agasalho de 2026. Neste ano, a iniciativa foi antecipada com o objetivo de preparar e recolher
A gravidez em crianças ou adolescentes menores de 14 anos terá obrigatoriamente que ser comunicada ao Ministério Público, à Polícia Civil e aos conselhos tutelares.
