A Comissão de Cultura e Comunicação Social aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 311/2023. A proposta altera a Lei 10.296/2014 de modo a incluir manifestações gospel, como música e teatro, no Plano Estadual de Cultura.
De autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), a proposição foi relatada favoravelmente pelo deputado Gandini (PSD). A deputada Iriny Lopes (PT), que preside o colegiado, fez uma emenda oral à matéria para incluir também as manifestações relacionadas às religiões de matriz africana. O relator concordou: “Não tem como falar do Brasil sem considerar a cultura africana”, afirmou Gandini.
A legislação que instituiu o Plano Estadual de Cultura e criou o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais tem objetivo de proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais.
O PL 311/2023 ainda será analisado pela Comissão de Finanças antes de ser encaminhado ao Plenário para votação.
Grande Buda
Outro projeto aprovado durante a reunião foi o PL 643/2023, de iniciativa do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). A proposta declara a estátua do Grande Buda, localizada no município de Ibiraçu, como patrimônio cultural material do estado.
Outros projetos aprovados
- PL 373/2023, de Sergio Meneguelli, declara patrimônio cultural imaterial do ES a Festa do Atum e Dourado, realizada no município de Itapemirim
- PL 933/2023, do Coronel Weliton, declara patrimônio histórico cultural material do ES a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir, sediada no município de Iúna
- PR 22/2023, de Iriny, dá nova redação ao artigo 2º da Resolução 2.497/2007.
Fonte: POLÍTICA ES
