O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu nesta sexta-feira (13/03) a Aula Magna do Curso de Pós-graduação em Ministério Público Contemporâneo, com o tema Violência Patrimonial no Direito de Família. A realização foi do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (NUFAM).
O curso é disponibilizado pelo MPES e voltado a membros e servidores do MPES, estagiários de pós-graduação formalmente vinculados à instituição e servidores públicos em geral, com formação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e afins.
O evento foi realizado de forma híbrida, presencial e virtualmente, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e por meio da plataforma Microsoft Teams, reunindo membros, servidores e colaboradores.
Na cerimônia de abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, destacou a relevância do Ministério Público, que atua nas mais diversas áreas em defesa de toda a sociedade e como pilar da democracia. Nesse viés, ressaltou a importância da pós-graduação que trata da instituição ministerial. “Teremos oportunidade de transmitir nossa visão, nosso sentimento para todos os alunos desta grande pós-graduação que está sendo lançada”, afirmou.
O Dirigente do CEAF, Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior, afirmou que a pós-graduação possui caráter atualizador e foi concebida para fortalecer a atuação institucional do Ministério Público capixaba, alinhando-o às discussões e práticas dos demais Ministérios Públicos do país.
“O curso busca integrar reflexão teórica e análise crítica da prática institucional, com produção de conhecimento relevante para a atuação ministerial, estruturando-se em três eixos formativos: institucional, judicial e inovador”, disse Zaneti.
A Coordenadora do NUFAM, Promotora de Justiça Zumira Teixeira Bowen, destacou a recondução do Procurador-Geral de Justiça no cargo e saudou os participantes, assinalando também a importância do tema da palestra para a atuação ministerial.
Presenças
Também compuseram a mesa de honra do evento a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; a Desembargadora Supervisora das Varas de Família, Débora Maria Campos Correa; e o Procurador de Justiça e Ouvidor eleito, Josemar Moreira
Após as falas iniciais, o advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Rolf Hanssen Madaleno, apresentou a palestra “Violência Patrimonial no Direito de Família”.
Ele abordou as diferentes formas de violência que podem ocorrer no ambiente familiar, em especial. O palestrante também ressaltou a importância da família como célula social primária e a necessidade de proteção jurídica efetiva para preservar as relações familiares da melhor forma.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
