O Parlamento estadual realizou na noite de segunda-feira (27) sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, celebrado oficialmente em todo o país na data de 19 de maio.
Houve a entrega de certificados aos profissionais da área que atuam no Espírito Santo em reconhecimento à importância das atividades desempenhadas no âmbito da Defensoria Pública estadual.
Ao todo 23 pessoas foram selecionadas, todas graduadas em direito e com atuação na instituição, com exceção de três militantes da área dos direitos humanos que apoiam o trabalho da instituição: Paula Schaydegger (Associação Cariacica Down); Júlio Pagotto (Pastoral do Povo da Rua); e Izabella Cardoso de Souza (militante do Movimento Negro Unificado).
O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo, considerou “históricos” os avanços alcançados pela instituição em decorrência de sanção, pelo governador Renato Casagrande (PSB), de lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa (Ales) permitindo o fortalecimento da Defensoria.
Com a medida, houve mudanças na estrutura administrativa da instituição, criando cargos comissionados e gratificações, além de ampliar benefícios e elevar o subsídio dos defensores.
Vinícius afirmou que no ano passado, mesmo antes da reestruturação, a instituição havia conseguido atender cerca de meio milhão de capixabas, boa parte dos casos envolvendo violência contra a mulher em ambiente familiar, proteção dos direitos dos idosos e de adolescentes em conflito com a lei.
Ele agradeceu o apoio do governador e dos deputados estaduais nos avanços conquistados, mas adiantou que há necessidade de mais apoio, já que a
Defensoria Pública ainda não está presente em todos os municípios capixabas.
O defensor-geral disse também que o próximo passo no fortalecimento da instituição será a realização de concurso público para o cargo de advogado, o que permitirá o início da interiorização dos serviços prestados.
Acesso à justiça
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), destacou a importância dos defensores públicos na democratização do acesso à justiça.
Ele disse que o Parlamento continua de portas abertas para ajudar a ampliar cada vez mais as atividades da instituição, mas ponderou que são enormes os desafios da administração pública em todos os sentidos e que, gradativamente, os deputados e o Executivo estão procurando promover as melhorias necessárias.
“No devido tempo, vamos continuar ajudando a Defensoria no sentido de atender mais e melhor as pessoas mais humildes que têm dificuldades de acessar a justiça”, assegurou.
O deputado Coronel Weliton (PRD) também usou a palavra para parabenizar os defensores públicos e destacar a importância das atividades que desempenham no sentido de promover a justiça social.
O parlamentar defendeu a contratação de mais defensores públicos mediante realização de concurso. Apontou que a média de profissionais da área em atuação no estado, 1 defensor para cada 23 mil capixabas, está abaixo do recomendado pelo Ministério da Justiça, ou seja, 1 para cada 15 mil habitantes.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo, Paulo Antônio Coelho dos Santos, parabenizou toda a categoria pelo Dia do Defensor Público e lembrou também a importância dos servidores que ajudam os advogados públicos a exercerem as atividades. “Sem os nossos colaboradores não teríamos como exercer o nosso trabalho”, afirmou.
Composição da Mesa
Defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Paulo Antônio Coelho dos Santos; corregedor-geral da Defensoria Pública estadual, defensor público Gilmar Alves Batista; presidente da Associação dos Magistrados, Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro; presidente da Associação dos Procuradores Públicos do Espírito Santo, Gustavo Sipollati; presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público, Leonardo Augusto de Andrade César dos Santos; diretora social e cultural da Adepes, Luciana Beirigo Oliveira; procurador-geral da Ales, Anderson Pedra.
Homenageados
1 – André Monjardim Valls Piccin
2 – Barbara Ceballos Iasbech
3 – Daniel Cardoso dos Reis
4 – Florisvaldo Dutra Alves
5 – Gilmar Alves Batista
6 – Hugo Fernandes Matias
7 – Ivan Mayer Caron
8 – Leonardo Gomes Carvalho
9 – Leonardo Grobberio Pinheiro
10 – Luciana Beirigo Oliveira
11 – Luis Gustavo de Gois Vasconcelos
12 – Maria Isabel Leão Barbalho
13 – Marina Leão Murta dos Reis
14 – Pedro Pessoa Temer
15 – Rafaela Farias Viana
16 – Saulo Alvim Couto
17 – Tiago Luiz Bianco Pires Dias
18 – Victor Oliveira Ribeiro
19 – Vinicius Lamego de Paula
20 – Vitor Valdir Ramalho Soares
21 – Izabella Cardoso de Souza
22 – Julio Pagotto
23 – Paula Schaydegger
Fonte: POLÍTICA ES
