Com o objetivo de contribuir na defesa, proteção e bem-estar animal, o deputado Denninho Silva (União) apresentou para análise de seus colegas parlamentares o Projeto de Lei (PL) 33/2026, que propõe a inclusão da educação em bem-estar animal como tema transversal nas escolas da rede pública estadual.
Trata-se, segundo a proposição, de tema transversal para ser incluído nos conteúdos pedagógicos das disciplinas já existentes, especialmente aquelas que tratam de meio ambiente, cidadania, ética e convivência social.
Como conteúdo, o PL sugere tratar do respeito à vida e dignidade dos animais, combate aos maus-tratos, guarda responsável e ética, saúde pública e meio ambiente. A proposta poderá ser incluída nos projetos pedagógicos das escolas, em seu calendário escolar, campanhas e atividades relacionadas a meio ambiente, cultura e cidadania.
O autor da proposição afirma que a temática “não cria disciplina obrigatória, não altera a grade curricular, não impõe carga horária adicional” e não gera despesa nova para os cofres do Estado.
“Além de contribuir para a formação ética e cidadã dos estudantes, a educação voltada à proteção animal atua de maneira preventiva contra os maus-tratos, estimula a empatia, fortalece a noção de guarda responsável e amplia a compreensão sobre a relação entre proteção animal, saúde pública e meio ambiente, valores essenciais à construção de uma sociedade mais justa, consciente e sustentável”, argumenta o deputado Denninho Silva.
O PL segue para análise nas comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Proteção e Bem-Estar Animal; e de Finanças.
Acompanhe o andamento do PL 33/2026
Fonte: POLÍTICA ES
