O deputado Dr. Bruno Resende (União) quer criar um programa de prevenção e conscientização sobre sífilis e sífilis congênita. O Projeto de Lei (PL) 403/2025 tem, entre outros objetivos, sensibilizar a população sobre diagnósticos preventivos e o tratamento da doença pelo Estado.
Em sua justificativa, o deputado explica que a sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, enquanto a sífilis congênita é uma condição grave e evitável, que representa um dos principais desafios da saúde pública no Brasil.
Diante disso, o deputado apresentou uma série de objetivos para o programa, entre os quais orientar a população de todas as faixas etárias para uma vida sexual saudável e responsável e incentivar as pessoas a realizarem exames e tratamentos, disponibilizando-os na rede estadual de saúde.
Segundo o texto, os dados epidemiológicos demonstram um aumento preocupante dos casos nos últimos anos. A infecção por sífilis pode colocar em risco não apenas a saúde do adulto, como também ser transmitida para o bebê durante a gestação, podendo evoluir para graves sequelas no recém-nascido, incluindo até mesmo o óbito.
A proposição define que o Poder Executivo deverá buscar firmar parcerias com entidades públicas e privadas, a fim de implementar o projeto de forma plena.
O texto está em tramitação e passará pela análise e votação das comissões parlamentares de Justiça, de Saúde e de Finanças.
Se aprovado em plenário e sancionado, o plano de implementação do programa de prevenção e conscientização sobre sífilis e sífilis congênita entrará em vigor a partir de sua data de publicação em diário oficial.
Acompanhe a análise do PL 403/2025
Fonte: POLÍTICA ES
