A Prefeitura da Serra implantou mais uma inovação para aumentar a agilidade e a produtividade dos serviços prestados à população. Agora, o processo de emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental é totalmente automatizado. A melhoria, desenvolvida por servidores municipais, transforma um procedimento que antes levava dias em uma operação realizada em questão de segundos.
Antes da mudança, o pedido era feito por meio de processo eletrônico, mas dependia da análise individual de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Com a nova tecnologia, desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit), o próprio sistema realiza a verificação de forma imediata. Para emitir o documento, o usuário precisa apenas acessar o portal da Prefeitura da Serra e informar o CNPJ do empreendimento.
O prefeito da Serra, Weverson Meireles, lembra que a melhoria reforça o compromisso do município com a inovação na gestão pública.
“Nosso objetivo principal é transformar a Serra em uma cidade cada vez mais inteligente, humana e atrativa para quem quer empreender. É a tecnologia feita por servidores da casa trabalhando diretamente para melhorar a vida das pessoas e gerar mais oportunidades”, disse o prefeito.
Além da agilidade, a atualização detalha de forma mais precisa as atividades dispensadas de licenciamento ambiental. A medida também garante maior precisão na localização dos empreendimentos, contribuindo para o monitoramento e a fiscalização ambiental no município.
O sistema também unificou, em um único ambiente virtual, a consulta e a pesquisa de licenças ambientais emitidas. A integração permite que cidadãos, empresários, servidores e órgãos de controle verifiquem se determinado empreendimento está regularizado, garantindo mais transparência, segurança jurídica e acesso a informações atualizadas.
“A automatização da Dispensa de Licenciamento Ambiental representa muito mais do que ganho de velocidade. Estamos tornando a gestão pública mais eficiente, transparente e inteligente. Ao eliminar etapas operacionais que podem ser executadas pelo sistema, liberamos nossa equipe técnica para atuar em análises mais complexas e estratégicas, nas quais a avaliação especializada é indispensável. Com isso, oferecemos um serviço mais ágil ao cidadão, fortalecemos a segurança jurídica dos processos e ampliamos a capacidade de fiscalização e proteção ambiental do município”, destaca o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandro da Vitória.
Passo a passo para emitir o documento
Para emitir a Dispensa de Licenciamento Ambiental, basta acessar o Portal da Prefeitura da Serra (www.serra.es.gov.br), pelo computador ou celular, entrar no menu Empreendedor e selecionar a opção Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Em seguida, basta informar o CPF ou o CNPJ e realizar a pesquisa. O documento é emitido imediatamente.
Fonte: Prefeitura de Serra ES
