Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) recebeu professores que atuam em pesquisas de desenvolvimento da neuromodulação não invasiva no Espírito Santo. Os convidados pediram apoio dos deputados para implementar a tecnologia na rede pública de saúde, diante dos altos custos que ela representa.
Conforme um dos participantes, o professor Fabiano Moura Dias, do curso de Fisioterapia da Universidade de Vila Velha (UVV), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autoriza a técnica “em perspectivas terapêuticas específicas”. Diante disso, o presidente do colegiado, Dr. Bruno Resende (União), sugeriu a inclusão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no debate para avaliar a possibilidade de a pasta disponibilizar o serviço em alguma unidade administrada diretamente por ela no médio prazo.
Uma das preocupações apresentadas por Dr. Bruno e o colega Fábio Duarte (Rede) recai sobre o impacto financeiro para implantação da terapia na rede pública. “Mostrar uma tecnologia que é custo-efetivo nos Estados Unidos não necessariamente será custo-efetivo aqui no Brasil”, avaliou Resende ao se referir a estudos realizados fora do país.
A inserção da neuromodulação não invasiva no SUS também foi defendida pelas professoras Fernanda Moura Vargas Dias, do curso de Fisioterapia da Ufes, e Carolina Fiorim Anhoque, do Departamento de Fonoaudiologia da Ufes.
Segundo Fernanda Moura Vargas Dias, embora o reconhecimento da terapia tenha crescido no ES, ainda está aquém na área quando comparado a outros estados e os pacientes não encontram muitos serviços, disponibilizados apenas no particular. A colega Carolina Fiorin Anhoque argumentou que o fornecimento no SUS representaria uma democratização do acesso.
Fabiano Moura Dias contou que a tecnologia já é usada nos Estados Unidos há 17 anos, onde foi aprovada pelo Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de depressão refratária – quando não há êxito com outra terapia. Hoje ela é usada contra enxaqueca (inclusive profilaxia), transtorno obsessivo compulsivo (TOC), cessação do tabagismo, ansiedade associada à depressão e depressão em adolescentes.
O professor apresentou publicações científicas que argumentam em favor da eficácia da neuromodulação na dor neuropática e dor crônica, depressão, na recuperação motora pós-AVC, dependências, fibromialgia, melhora motora de da doença de Parkinson, recuperação motora de esclerose múltipla, no estresse pós-traumático e afasia pós-AVC. Ela também é indicada para ajudar na performance esportiva.
O alto custo, ponderou, torna o tratamento uma realidade para poucas pessoas, já que a plataforma de neuromodulação tem valor estimado de R$ 500 mil (devido aos caros equipamentos) e atualmente uma sessão no setor privado varia de R$ 400 a R$ 500 – os protocolos completos variam de 30 a 60 sessões. Pesquisas apontam que os cálculos de custo-efetividade têm resultados favoráveis, mas não têm como base o cenário no Brasil.
De acordo com ele, no entanto, a incorporação desses recursos no setor público “pode representar uma estratégia de custo-efetividade significativa, especialmente em populações com alta taxa de recaída e resistência ao tratamento convencional”.
Os convidados lembraram que o Projeto de Lei (PL) 5.376/2023, em tramitação na Câmara Federal, versa sobre a adoção da neuromodulação não invasiva no rol de procedimentos ofertados pelos SUS. A iniciativa é da parlamentar Maria Rosas (Republicanos-SP). O próprio deputado Dr. Bruno Resende já fez uma indicação ao Executivo com o mesmo objetivo.
A neuromodulação
A neuromodulação não invasiva pode ser classificada como conjunto de técnicas capazes de realizar a modificação da atividade elétrica dos tecidos nervosos através dos aparelhos de utilização extracorpórea, explicou a professora Fernanda Moura Vargas Dias. De acordo com ela, os efeitos biológicos são duradouros e eficazes.
A técnica é usada por médicos, fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos com habilitação para realizar o procedimento em casos que incluem pacientes com lesão medular, doença de Parkinson, enxaqueca crônica e sequelas de acidente vascular cerebral (AVC) que acometem a fala, deglutição, coordenação motora, perda de peso e insônia.
“A gente não está aqui falando que a neuromodulação vai curar a doença, fazer toda a remissão do sintoma, estamos falando que a neuromodulação, até pela fisiologia dela, é um tratamento adjuvante à terapia. Então o paciente vai ter o tratamento da fisioterapia, da fono, da psicologia, do educador físico, junto com a neuromodulação. É como se a gente estivesse preparando aquele cérebro e otimizando o tratamento”, explicou Carolina Fiorim Anhoque.
Doação de sangue
Outro assunto abordado pela comissão, em uma segunda reunião, foi o projeto “Meu Sangue Salvando Vidas”, criado pelo vereador Luciano Dias da Silva Neto (PSD), de Ibitirama. Uma vez por mês Luciano organiza um grupo de voluntários e viabiliza o deslocamento deles até o Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (Heci) para que possam reforçar o estoque.
O vereador destacou que a iniciativa tem o apoio de empresários e comerciantes locais, assim como das secretarias de Saúde e de Transportes da cidade. “Temos uma meta. Nós queremos colocar o nosso município com 10% da população doando sangue”, projetou. A ação é realizada há três anos.
Responsável pela captação de doadores de sangue do Heci, a biomédica Nathalia Buzatto reconheceu a importância do projeto: “Mais de 55% da nossa demanda do banco de sangue vai para as nossas demandas internas, que são nossos pacientes internados”, disse. O hospital ainda atende a 14 unidades no sul do estado, incluindo duas agências transfusionais.
A reunião teve a palestra da chefe de Núcleo Especial Técnico do Hemocentro do Estado (Hemoes), Soraya Ferreira Almeida.
Fonte: POLÍTICA ES
