A prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) à Comissão de Finanças é destaque na agenda das comissões da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, nesta segunda-feira (23), às 13h20, no Plenário Dirceu Cardoso. A apresentação será feita pelo secretário Benicio Suzana Costa, que vai detalhar os dados fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. A audiência pública atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o Executivo a demonstrar periodicamente o cumprimento das metas fiscais.
Na última vez em que esteve na Assembleia, em outubro de 2025, o título da pasta apresentou um cenário de alerta: a arrecadação ficou abaixo do previsto, o que impactou diretamente a capacidade de investimentos do Estado. Segundo os dados apresentados, houve frustração de receitas importantes, como royalties, o que levou à necessidade de ajuste no ritmo dos investimentos públicos. Na ocasião, o secretário pontuou que, apesar disso, estava mantido o equilíbrio fiscal, com controle das despesas e responsabilidade na gestão, ainda que com necessidade de cautela na ampliação de novos investimentos.
Obras em Guarapari
Outro destaque da semana é a visita técnica da Comissão de Saúde às obras da Companhia Espírito Santense de Saneamento, marcada para terça-feira (24), nas comunidades de Praia do Morro e Condados de Meaípe, em Guarapari.
A ação ocorre após debates na Assembleia sobre problemas gerados pelas intervenções de saneamento. Moradores relataram transtornos como buracos nas vias, danos à pavimentação, dificuldades de mobilidade e possíveis impactos ambientais.
A visita tem como objetivo verificar in loco a execução das obras, avaliar a qualidade dos serviços prestados e cobrar providências da companhia, além de assegurar que as intervenções estejam em conformidade com as normas ambientais e contratuais.
Outras reuniões
Ainda na segunda-feira (23), às 11 horas, a Comissão de Cooperativismo discute o papel das cooperativas de transporte e educação no Estado. À tarde, também ocorre reunião da Comissão de Educação. Já a Comissão de Segurança se reúne na terça-feira (24) para debater sobre violência contra mulher.
Confira a agenda da semana*
Segunda (23)
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo – Auditório Augusto Ruschi
13h20 – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião ordinária da Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa
14h20 – Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce – Auditório Augusto Ruschi
Terça (24)
8 horas – Visita da Comissão de Saúde às obras da Cesan nas comunidades de Praia do Morro e Condados de Meaípe
8h20 – Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce – Auditório Augusto Ruschi
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Rui Barbosa
14h20 – Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce – Auditório Augusto Ruschi
Quarta (25)
8h20 – Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce – Auditório Augusto Ruschi
9 horas – Sessão Ordinária
Quinta (26)
8h20 – Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce – Auditório Augusto Ruschi
Sexta (27)
8h20 – Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce – Auditório Augusto Ruschi
*sujeita a mudanças
Fonte: POLÍTICA ES
