Três tramitações em regime de urgência encabeçam a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa (Ales). Entre as propostas com votação direta em plenário está o PL 13/2025, que cria a política estadual de fomento à adoção de tecnologias, produtos e serviços visando ao aumento de produtividade, qualidade, diversificação da produção, melhoria na gestão e competitividade do setor agropecuário.
A finalidade dessa proposição é o aumento da produtividade e da qualidade, a diversificação da produção, a melhoria na gestão e na competitividade do setor agropecuário e da pesca. Todas as ações da política serão executadas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). A seleção será por meio de edital específico e o beneficiário poderá ser pessoa física ou jurídica ligada aos segmentos citados.
Duas emendas foram protocoladas ao projeto: uma pela deputada Camila Valadão (Psol) e outra por Iriny Lopes (PT). A ideia das duas é que a política priorize os agricultores familiares em seus editais e também tenha critérios mínimos de seleção na própria lei.
Doação de terreno
A fase de votações do dia também traz a urgência para o PL 14/2025, que autoriza o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) a doar imóvel ao Estado. A área faz divisa com o Hospital Estadual de Urgência e Emergência e será utilizada para ampliação da unidade. A doação visa futuras obras de expansão do hospital.
Ciclovia
O último item que pode ganhar caráter de urgência é o PL 688/2024, que denomina “Eliete Ribeiro dos Santos” a ciclovia que liga Cariacica à Rodovia Leste-Oeste, passando pelo bairro Cobi de Baixo, no Município de Vila Velha.
Ao vivo
Acompanhe a sessão ordinária ao vivo a partir das 15 horas pela TV Ales (canal 3.2 aberto e digital, 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital), YouTube e Facebook.
Fonte: POLÍTICA ES
