Novas rotas aprovadas na Ales devem fomentar turismo no ES

Os deputados aprovaram três Projetos de Lei (PLs) que criam novas rotas turísticas em municípios do sul capixaba. Esse tipo de iniciativa pretende fomentar o turismo nessas localidades. Foram acatadas, ainda, outras 12 matérias na sessão ordinária desta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa (Ales).

Duas propostas são de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União): o PL 562/2023, que cria a “Rota do Pico dos Pontões”, localizada no município de Mimoso do Sul; e o PL 663/2023, cria a “Rota do Itabira”, em Cachoeiro de Itapemirim. Já o PL 677/2023, de Callegari (PL), estabelece a “Rota das Águas”, que abrange as cidades de Vargem Alta e Iconha, e o distrito de Matilde, em Alfredo Chaves.

Fotos da sessão

Capital

Dr. Bruno também é o autor de três proposições que dão o título de “capital” a municípios capixabas. Os PLs 476 e 478/2023 tornam capital simbólica do Estado no advento de sua data de fundação ou festa magna as cidades de Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua, respectivamente. Já o PL 683/2023, confere a Conceição do Castelo o título de capital estadual da Portugália, que é uma festa típica de localidades que tiveram colonização portuguesa e italiana.

Jesus Vida Verão

De autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), foi acolhido, com emenda, o PL 245/2023, que declara o evento “Jesus Vida Verão” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. A emenda foi justamente para destacar que os termos do texto se restringem à atuação do poder público estadual.

“É o maior evento gospel de praia do país. O Pastor Evaldo, da Igreja Batista em Vila Velha, ao longo dos anos tem um trabalho importante e imprescindível. Tem um trabalho musical, cultural e social. Envolve todas as denominações no evento”, destacou o tucano.

Outra matéria de patrimônio cultural imaterial aprovada foi o PL 842/2023, do Coronel Weliton (PRD), que declara de tal forma a Festa do Carro de Boi de São José do Calçado. Ele ainda assina o PL 819/2023, que reconhece a modalidade Wheeling, popularmente conhecida como “Grau”, e demais manobras de motocicletas, como prática esportiva em todo o Estado.

Por fim, foi acatado o PL 896/2023, de Dr. Bruno, que institui no Espírito Santo a campanha de prevenção ao câncer de mama “Outubro Rosa nas Escolas”, a ser comemorada anualmente no mês de outubro. As outras cinco iniciativas tratam de declaração de utilidade pública de entidades sociais.

Todos os projetos aprovados seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Confira como ficou a Ordem do Dia:

• 1. Projeto de Lei (PL) 680/2024, de autoria do ex-deputado Lucas Scaramussa (Podemos), que acrescenta item ao anexo único da Lei 10.976/2019, declarando utilidade pública o Instituto Sol Maior Brasil, em Linhares. Aprovado;
• 2. Projeto de Lei (PL) 895/2023, de Mazinho dos Anjos (PSDB), que acrescenta item ao anexo único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a “Associação de Agricultura Familiar da Comunidade do Córrego do Artur”, município de Conceição da Barra. Aprovado;
• 3. Projeto de Lei (PL) 896/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao anexo único da Lei 11.212/2020, e institui no Estado a campanha de prevenção ao câncer de mama “Outubro Rosa nas Escolas”, a ser comemorada anualmente no mês de outubro. Aprovado;
• 4. Projeto de Lei (PL) 227/2024, de Raquel Lessa (PP), que acrescenta item ao anexo único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a Associação de Produtores da União de Montanha. Aprovado;
• 5. Projeto de Lei (PL) 423/2024, de Raquel Lessa (PP), que acrescenta item ao anexo único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública o Lions Clube de Pinheiros. Aprovado;
• 6. Projeto de Lei (PL) 583/2024, de Raquel Lessa (PP), que acrescenta item ao anexo único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata Fria. Aprovado;
• 7. Projeto de Lei (PL) 476/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao município de Mimoso do Sul o título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna. Aprovado;
• 8. Projeto de Lei (PL) 478/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao município de Atílio Vivácqua o título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna. Aprovado;
• 9. Projeto de Lei (PL) 562/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que cria no Estado a “Rota do Pico dos Pontões”, localizada no município de Mimoso do Sul. Aprovado;
• 10. Projeto de Lei (PL) 663/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que cria no Estado a “Rota do Itabira”, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim. Aprovado;
• 11. Projeto de Lei (PL) 677/2023, de Callegari (PL), que cria no Espírito Santo a “Rota das Águas”, declarada como de relevante interesse turístico e cultural. Aprovado;
• 12. Projeto de Lei (PL) 683/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao município de Conceição do Castelo o título de Capital Estadual da Portugália. Aprovado;
• 13. Projeto de Lei (PL) 245/2023, de Vandinho Leite (PSDB), que declara o evento “Jesus Vida Verão” patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. Aprovado;
• 14. Projeto de Lei (PL) 842/2023, do Coronel Weliton (PRD), que declara patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo a Festa do Carro de Boi de São José do Calçado. Aprovado;
• 15. Projeto de Lei (PL) 819/2023, do Coronel Weliton (PRD), que reconhece a prática de Wheeling, popularmente conhecida como “Grau” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva em todo o Estado. Aprovado.

Fonte: POLÍTICA ES