Para fortalecer a atuação dos municípios na área da segurança pública, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta terça-feira (16), o 1º Evento Regionalizado do Selo de Segurança Pública Municipal. O encontro aconteceu em Venda Nova do Imigrante e reuniu representantes dos municípios de Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Castelo e Ibatiba.
Estiveram presentes o Promotor de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), Ronald Gomes Lopes; a Promotora de Justiça de Venda Nova do Imigrante, Adriana Dias Paes Ristori Cotta; o Subsecretário de Estado de Integração Institucional, Marcio Celante Weolffel; o Subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes; e o Subsecretário de Estado de Ressocialização, Marcelo de Araújo Gouvea, além de integrantes das forças de segurança.
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Na abertura, Ronald Gomes Lopes destacou que o objetivo do encontro foi acelerar a criação de equipamentos de segurança pública nos municípios participantes.
“Trouxemos as equipes das Subsecretarias de Estado envolvidas no Termo de Cooperação Técnica firmado com o MPES para difundir a criação dos Conselhos Municipais de Segurança e discutir a instalação de equipamentos sociais relacionados à ressocialização e à política sobre drogas”, contextualizou o Promotor de Justiça.
A Promotora de Justiça Adriana Dias Paes Ristori Cotta ressaltou a importância de tratar a segurança pública de forma integrada.
“O Ministério Público não trabalha sem vocês. Temos que manter essa parceria ativa. Que esse Selo possa contribuir para o fortalecimento da política pública de segurança, que é direito fundamental garantido na nossa Constituição e, por isso, não é e nunca será uma pauta secundária”, afirmou a Promotora de Justiça.
A iniciativa busca ampliar as ações de prevenção à violência e promover a integração das políticas municipais de segurança pública por meio do incentivo à estruturação de políticas públicas locais, da criação e do aprimoramento de instâncias de governança, da articulação entre instituições e do desenvolvimento de projetos integrados.
Programação
As atividades tiveram início pela manhã no Fórum Desembargador José Vieira Coelho, com espaço dedicado à troca de orientações e ao esclarecimento de dúvidas, a fim de alinhar as ações previstas nesta etapa do Selo de Segurança Pública Municipal e fortalecer a parceria entre as instituições participantes.
À tarde, a programação continuou no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Os representantes dos municípios foram divididos em três grupos, que debateram a instalação de Conselhos Municipais de Segurança Pública, as políticas sobre drogas e as ações de ressocialização.
Além dos debates e alinhamentos, o encontro resultou na elaboração de planos de ação voltados às áreas abrangidas pelo projeto, com estratégias e iniciativas específicas para a realidade de cada município participante.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
