Para dialogar sobre os aspectos e os avanços no campo do Direito Processual Coletivo na Ibero-América, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), realizou, na noite dessa quarta-feira (10), a solenidade de abertura do II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva.
O evento também é uma realização do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), reunindo pesquisadores, professores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estudantes para debater temas relacionados à tutela coletiva, à litigância climática, aos casos repetitivos, ao processo dos desastres e ao processo estrutural na sociedade de risco.
A solenidade de abertura ocorreu no Auditório Manoel Vereza, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e contou com a presença do dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES, Promotor de Justiça Hermes Zaneti, além de representantes de instituições do sistema de justiça, da academia e de entidades parceiras.
Em discurso na cerimônia, Hermes Zaneti destacou a importância do congresso para o debate de temas atuais relacionados à tutela coletiva e à atuação institucional na defesa dos direitos da população.
“Mais do que nunca, temos visto a importância da atuação do Ministério Público na defesa dos mais vulneráveis, nas questões climáticas, nas questões de consumidor, nas questões de moradia e educação. É justamente sobre esses temas que este congresso irá se dedicar”, afirmou.
Futuro da Tutela Coletiva
Após a abertura institucional, foi realizado o painel “O Futuro da Tutela Coletiva”, com palestras de Santiago Pereira Campos, presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Paula Costa e Silva, professora da Universidade de Lisboa.
Nesta quinta-feira (11) a programação contou com painéis sobre acesso à justiça coletiva na sociedade de risco, litigância climática, desastres ambientais e processo estrutural. Entre os participantes esteve o diretor do CEAF e coordenador acadêmico do congresso, Hermes Zaneti, que atuou como palestrante e debatedor em diferentes momentos da programação.
Também participou dos debates a Promotora de Justiça do MPES Graziela Argenta Zaneti, no painel “O futuro do processo coletivo: integração entre litigância climática, justiça multiportas e precedentes”, ao lado de especialistas de diversas instituições.
A programação do congresso segue até esta sexta-feira (12), com painéis, grupos de trabalho, apresentação de artigos científicos e reuniões de especialistas.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
