A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) sediou, na noite de quinta-feira (30), o lançamento do livro “Conselhos Comunitários de Segurança Pública – A participação da sociedade civil na construção da cidadania”, de autoria do coronel da reserva da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Sandro Roberto Campos.
O livro propõe que a sociedade seja o componente central para as políticas de segurança pública e, para isso, os conselhos comunitários são retratados como fundamentais para a redução da criminalidade, com base na construção da cidadania.
O autor questiona a eficácia de políticas adotadas de maneira centralizada, dentro das instituições policiais, sem ouvir o poder público e os cidadãos envolvidos, o que, segundo ele, gera políticas conflitantes com anseios e necessidades reais de uma comunidade.
A recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos, pode ser um exemplo desse desencontro. Para Campos, situações como a do Rio demandam da polícia e do poder público uma urgência na integração e no entrosamento comunitário. “Lidar com a sociedade civil nesses ambientes conflagrados é algo muito desafiador, mas nós precisamos entender que esse processo é de longo prazo”, afirmou Campos.
Ainda segundo o autor, o ambiente social midiatizado leva a sociedade a buscar resultados rápidos para problemas altamente complexos e antigos.
”Então, todo esse processo (…) de fazer com que a sociedade entenda o seu papel, isso leva tempo. É óbvio que nesses ambientes conflagrados, isso vai levar um tempo bem maior, porque isso envolve também aspectos relacionados às políticas sociais, às questões educacionais, às questões de mudança de cultura (…). A mídia também propaga esses cenários policiais de combate de maneira muito forte, e isso acaba dificultando que a sociedade compreenda o seu papel e compreenda que as questões de segurança pública são intersetoriais”, explicou.
Campos disse que o envolvimento da comunidade na construção das respostas às demandas sociais se chama comunitarização e que ela não só é necessária, como urgente.
“Muitas vezes, uma comunidade que está vivendo com furtos, assaltos e arrombamentos, ao levar essas demandas para uma instituição policial, ambos descobrem que existem vários outros componentes nesse processo. Por exemplo, iluminação pública precária, indivíduos que, reiteradas vezes foram presos (…) e a gente precisa talvez fazer uma revisão dessa ambiência criminal” exemplifica.
Federação de conselhos
Presente no lançamento do livro o presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Feconseg) Aloísio Roberto da Silva fez uma avaliação da formação desses conselhos atualmente no Espírito Santo e lamentou que o número de entidades do gênero tenha reduzido expressivamente nas últimas décadas.
Nos anos de 1990, o número de conselhos ficou próximo de 110 e, hoje, não chega a 10. “Mas nós já tivemos um marco muito importante na história do Espírito Santo que foi o berço dos conselhos de segurança comunitária no Brasil e que serviu de exemplo, chegou a ganhar prêmios internacionais (…) inclusive dentro desse livro, um trabalho maravilhoso do Coronel Campos, tem muitos exemplos para se consultar. É uma contribuição para que a sociedade possa interagir com as questões de segurança”, elogiou.
O vice-presidente do colegiado de Segurança da Ales, deputado Coronel Weliton (PRD) também participou da solenidade de lançamento do livro. Ele concorda sobre a importância da participação da sociedade civil nas políticas públicas para a área.
“A partir da aproximação e dessa interação com essa sociedade é que são reveladas todas as necessidades de acordo com as peculiaridades regionais de cada comunidade e, assim, as forças de segurança podem adotar políticas públicas necessárias para cada peculiaridade regional, fazendo com que tenha qualidade na prestação e nós sejamos mais assertivos com relação a todas as ações”, finaliza.
Sobre o autor
Sandro Roberto Campos é Coronel da Reserva da PMES e possui graduação no Curso de Formação de Oficiais e bacharelado em Direito. É pós-graduado em Segurança Pública, Educação em Direitos Humanos, Ciências Jurídicas, Organizações Não Governamentais e Responsabilidade Social, dentre outras titulações. Atuou em diversos cargos de liderança, incluindo Chefe da Divisão de Polícia Comunitária e Diretor Adjunto de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PMES. Também trabalhou na implantação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública em Vitória e Serra.
Fonte: POLÍTICA ES
