A violência de gênero é uma questão complexa no país, e o deputado Zé Preto (PP) considera importante a estruturação de uma rede para atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade no Estado do Espírito Santo. A proposta foi sugerida ao Poder Executivo pela Indicação 1.040/2025, para que a máquina pública estabeleça um programa pautado em “acolhimento digno, escuta qualificada e encaminhamento adequado às mulheres em contextos de risco pessoal e social”.
Conforme a sugestão, a política ficaria sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O programa teria como público-alvo as mulheres que enfrentam violência doméstica, abandono, sofrimento emocional ou situações socioeconômicas extremas.
“O programa proposto prevê a atuação integrada entre os serviços públicos de saúde e assistência social já existentes, sem a necessidade de criação de novos cargos ou aumento de despesas para o Estado, alinhando-se aos princípios da responsabilidade fiscal e da boa gestão. A proposta contempla, ainda, a criação de salas ou espaços reservados em unidades estaduais de saúde para o acolhimento específico dessas mulheres, com protocolos de escuta qualificada, sigilo e empatia”, defende o parlamentar na mensagem.
O Programa Estadual de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade seria estruturado em consonância com direitos garantidos pela Constituição Federal e pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006).
“Além do atendimento direto, o programa poderá ser fortalecido por ações educativas e informativas, a serem incluídas nas campanhas institucionais já existentes, com o intuito de divulgar os direitos das mulheres e os canais públicos de apoio disponíveis”, ressalta Zé Preto.
Fonte: POLÍTICA ES
