O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu-se com representantes do Município e da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Linhares para discutir os próximos passos para a implantação do método APAC no município. O encontro foi realizado na quinta-feira (13/08), na sede da Guarda Civil Municipal.
Durante a reunião, o Procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno e o Promotor de Justiça Itamar de Ávila Ramos, integrantes do GETEP/MPES, apresentaram ao prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, as características e os objetivos do modelo. A metodologia busca promover a ressocialização e a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, contribuindo também para reduzir a reincidência criminal e fortalecer a segurança pública.
Também participaram do encontro os representantes da Diretoria e do Conselho Fiscal da APAC Linhares Marcio Roney Santos Correia, Edval Antonio Sant’Ana e Dalton Coelho Duarte.
Os representantes da APAC Linhares apresentaram as ações já desenvolvidas pela associação e destacaram a necessidade de um imóvel adequado para a instalação de sua sede e a futura implementação das atividades. O MPES solicitou o apoio da administração municipal na busca de alternativas que permitam disponibilizar uma área ou edificação compatível com as necessidades do projeto.
O prefeito reconheceu a relevância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal humanizada e manifestou interesse em conhecer presencialmente uma unidade da APAC em funcionamento, incluindo sua estrutura, metodologia e resultados.
Próximos passos
Como encaminhamento, o Município e a Diretoria da APAC Linhares realizarão uma nova reunião para avaliar as medidas que poderão ser adotadas e buscar uma solução viável para a disponibilização do imóvel. As conclusões dessas tratativas deverão ser encaminhadas ao GETEP/MPES até o dia 15 de setembro.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
