O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, foi palestrante do seminário “O Sistema de Justiça e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça”, nesta terça-feira (13/05), em Brasília.
Coordenador do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Berdeal participou do painel “Violência Política de Gênero: Experiências no Ministério Público e Decisões do Tribunal Superior Eleitoral”, no qual expôs casos concretos, padrões identificados e estratégias institucionais para o enfrentamento dessa forma de violência.
Também palestrou no painel a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal (MPF), Procuradora Regional da República Raquel Branquinho, com mediação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pernambuco (MPPE) Bianca Stella Azevedo Barroso.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Durante a apresentação, Berdeal destacou que a violência política de gênero tem se consolidado como instrumento de silenciamento, humilhação e exclusão de mulheres dos espaços de poder, muitas vezes potencializado por ambientes digitais e pela lógica de engajamento das plataformas.
A exposição reuniu decisões paradigmáticas da Justiça Eleitoral, incluindo condenações com base no artigo 326-B do Código Eleitoral, além de apontar o papel estratégico do Ministério Público na investigação com perspectiva de gênero, na superação de teses de imunidade parlamentar para práticas misóginas e na consolidação de respostas institucionais mais firmes diante de condutas que buscam constranger, intimidar ou inviabilizar a atuação política feminina.
“Enfrentar a violência política de gênero é proteger a democracia em sua essência. Quando mulheres são silenciadas, constrangidas ou afastadas dos espaços de representação, não se atinge apenas uma vítima individualmente, mas o próprio direito coletivo à participação política plural, legítima e igualitária”, ressaltou Francisco Berdeal durante o seminário, ao defender uma atuação articulada do Ministério Público e do Sistema de Justiça para coibir práticas discriminatórias e fortalecer a participação feminina na vida pública.
“Temos o dever constitucional de continuar lutando contra essas violências para que nossa democracia seja, de fato, uma democracia plena”, completou o Procurador-Geral de Justiça.
Justiça, democracia e proteção institucional
Realizado na sede do CNMP, o seminário reuniu membros do Ministério Público, especialistas, integrantes do Sistema de Justiça e representantes da sociedade civil para discutir desafios, estratégias e respostas institucionais voltadas ao enfrentamento da violência política de gênero e raça.
A programação contou com painéis sobre perspectiva de gênero e raça na Justiça Eleitoral, desinformação, discurso de ódio, decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), experiências do Ministério Público e monitoramento de casos no Brasil.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
